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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/93235968000188/2026/149",
  "numeroControlePNCP": "93235968000188-1-000149/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T03:10:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:56:29.138Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-casacos-para-uso-dos-servidores-dos-setores-sao-pedro-da-serra-rs-93235968000188-2026-149",
 "id": 235779,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "98/2026",
 "objeto": "Aquisição de casacos para uso dos servidores dos setores administrativos da prefeitura.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA",
  "cnpj": "93235968000188",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA",
  "uasg": "81000",
  "municipio": "São Pedro da Serra",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "98",
 "valorEstimado": 1299,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T18:30:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1559043,14,81000&cs=1nkw-OmQhT4YaFhaLQcwmQkyoOTc",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Jaqueta feminina, tecido100% poliéster, com forração e enchimento no mesmo tecido, na cor azul marinho escuro, com logo do Município de São Pedro da Serra bordado na parte frontal do lado esquerdo na altura do peito, com punho duplo, com fechamento frontal com zíper, com gola, e dois bolsos laterais. Tamanho GG",
   "unidade": "unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Jaqueta feminina (mais alongada no comprimento das mangas), tecido100% poliéster, com forração e enchimento no mesmo tecido, na cor azul marinho escuro, com logo do Município de São Pedro da Serra bordado na parte frontal do lado esquerdo na altura do peito, com punho duplo, com fechamento frontal com zíper, com gola, e dois bolsos laterais. Tamanho M",
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   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Jaqueta feminina tecido100% poliéster, com forração e enchimento no mesmo tecido, na cor azul marinho escuro, com logo do Município de São Pedro da Serra bordado na parte frontal do lado esquerdo na altura do peito, com punho duplo, com fechamento frontal com zíper, com gola, e dois bolsos laterais. Tamanho G",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 259.8,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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