{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13287",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013287/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T19:48:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T15:10:24.847Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-carvao-para-a-pista-de-atletismo-do-colegio-angra-dos-reis-rj-00394502000144-2026-13287",
 "id": 2408955,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "61/2026",
 "objeto": "Aquisição de carvão para a pista de Atletismo do Colégio Naval, nos termos conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "COLEGIO NAVAL",
  "uasg": "762300",
  "municipio": "Angra dos Reis",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63141.003329/2026-85",
 "valorEstimado": 42550,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T19:48:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-09T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-15T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76230006000612026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Carvão Mineral tipo: antracio, porcentagem de carbono: 92, granulometria: de 0,8 a 1,0",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 2127.5,
   "valorTotal": 42550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "1 - Aviso de Dispensa - Pista de atletismo.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:48:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2408955/1"
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  {
   "titulo": "7_-_termo-de-referencia-compras-lei-no-14-133-dez-25_281_29_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:49:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2408955/2"
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  {
   "titulo": "2_-_TERMO_DE_ABERTURA_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:49:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2408955/3"
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  {
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:49:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2408955/4"
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  {
   "titulo": "8_-_ESTUDO_TECNICO_RELIMINAR_assinado_assinado_assinado-mod.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:49:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2408955/5"
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  {
   "titulo": "4_-_Mapa_de_pesquisa_de_precos_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:49:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2408955/6"
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