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DV0371/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 50686322000104 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORA DA DIRETORIA DE ARTESANATO E EMPREENDEDORISMO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO –…

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM · SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO

Valor estimado R$ 8.052,90
Propostas até 12/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 RIBBON - PARA IMPRESSORA DE TRANSFERÊNCIA TÉRMICA,COMPATÍVEL COM O MODELOMODELO CUBO SERIES CARD PRINTERS, ORIGINAL, TIPO RIBBON IDP COLOR 653393 YMCKO,250 IMPRESSÕES EM CARTÃO DE PVC,COLORIDO,TIPO YMCKO,VALIDADE MÍNIMA DE01 ANO A PARTIR DO MES DE FABRICACAO, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DERFERÊNCIA.MaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 536,86 R$ 8.052,90
Total estimado dos itens R$ 8.052,90

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORA DA DIRETORIA DE ARTESANATO E EMPREENDEDORISMO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM.

Informação complementar

A PRESENTE DEMANDA É INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ARTESANATO E EMPREENDEDORISMO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO –SETEEM. ADEMAIS, A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM, POR MEIO DO PROGRAMA DE ARTESANATO BRASILEIRO – PAB/SE, REALIZA A CONFECÇÃO E ENTREGA DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DO ARTESÃO, DOCUMENTO ESSENCIAL PARA O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ARTESANAL E ACESSO A BENEFÍCIOS, EDITAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS DO SETOR. ATUALMENTE, O ESTOQUE DESSE INSUMO ENCONTRA-SE SIGNIFICATIVAMENTE REDUZIDO O QUE PODE COMPROMETER A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E OCASIONAR ATRASOS NA ENTREGA DAS CARTEIRAS AOS ARTESÃOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS. POR FIM, A AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS É IMPORTANTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS, POSSIBILITANDO QUE OS ARTESÃOS DE SERGIPE TENHAM ACESSO, DE FORMA ÁGIL, AO DOCUMENTO OFICIAL QUE OS IDENTIFICA E HABILITA DENTRO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM
CNPJ
50.686.322/0001-04
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
Código da unidade (UASG)
50686322000104
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DV0371/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50686322000104-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.052,90 está entre as menores das contratações de material de escritório em Sergipe: é maior que 17% delas. Na amostra de 47 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 432.502,84, variando de R$ 320,00 a R$ 4.438.985,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM publicou 37 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 101.896,21, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0371/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.052,90, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, CONTRATO_N_46_2026_ASSINADO_PELAS_PARTES.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50686322000104-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.