{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/56901275000150/2026/446",
  "numeroControlePNCP": "56901275000150-1-000446/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T12:56:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:35:01.490Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cartuchos-e-toners-aruja-sp-56901275000150-2026-446",
 "id": 3097611,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "338/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARUJA",
  "cnpj": "56901275000150",
  "unidade": "Secretaria de Cultura",
  "uasg": "6",
  "municipio": "Arujá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "335248/2026",
 "valorEstimado": 4019.93,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T12:56:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TONER HP 17A (CF217A)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 113.33,
   "valorTotal": 1473.29,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TONER SAMSUNG MLT D105L",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 105,
   "valorTotal": 840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TONER SANSUNG MLT- D105S",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 143.33,
   "valorTotal": 1146.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TONER SAMSUNG MLT D203U",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 168.33,
   "valorTotal": 336.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TONER SAMSUNG MLT D101S",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 111.67,
   "valorTotal": 223.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "REQUISICAO DE COMPRAS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T12:56:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097611/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T12:56:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097611/2"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DEMONSTRATIVO",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-10-21T12:56:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097611/3"
  },
  {
   "titulo": "FORMALIZACAO DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-21T12:56:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097611/4"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-21T12:56:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097611/5"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DISPENSA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T12:56:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097611/6"
  },
  {
   "titulo": "DECLARACAO FORNECEDOR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T12:56:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097611/7"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO DOM",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T12:56:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097611/8"
  }
 ]
}