{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/7295",
  "numeroControlePNCP": "96291141000180-1-007295/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-24T12:09:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:42:16.426Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-cartuchos-de-tonner-e-cilindro-fotocondutor-mongagua-sp-96291141000180-2026-7295",
 "id": 3348586,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "69/2026",
 "objeto": "Aquisição de Cartuchos de Tonner e Cilindro Fotocondutor para impressora OKIDATA, Teclados, Mouses e Webcam",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
  "cnpj": "96291141000180",
  "unidade": "ESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGA",
  "uasg": "380121",
  "municipio": "Mongaguá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "006.00477656/2026-03",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-24T12:09:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=38012106000692026",
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Conjunto Imagem aplicação: impressora okidata, características adicionais: original, componentes: unidade de imagem CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I DO AVISO DE CONTRATAÇÃO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cartucho Toner Impressora Okidata cor tinta: preta, referência cartucho 1: 45807115, tipo cartucho: original CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I DO AVISO DE CONTRATAÇÃO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Teclado Microcomputador conectividade: com fio, tipo: padrão, tipo conector: usb CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I DO AVISO DE CONTRATAÇÃO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MOUSE COMPUTADOR CONECTIVIDADE: COM FIO, SENSOR: LASER, TAMANHO: PADRÃO, TIPO CONECTOR: USB CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I DO AVISO DE CONTRATAÇÃO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Câmera Videoconferência características adicionais: webcam usb com microfone embutido, resolução: 1080 x 1920, tipo lente: foco automático, velocidade transmissão vídeo: 60 CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I DO AVISO DE CONTRATAÇÃO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0125995232_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-24T12:09:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348586/1"
  },
  {
   "titulo": "48/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-24T12:11:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348586/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP_380121-000048-2026_publico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-24T12:18:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348586/3"
  },
  {
   "titulo": "76/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-24T12:18:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348586/4"
  },
  {
   "titulo": "1 - Anexo I - TR75-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-24T12:25:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348586/5"
  },
  {
   "titulo": "2 - ANEXO II - Modelo Nota de Empenho.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-24T12:25:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348586/6"
  },
  {
   "titulo": "3 - Anexo III - Resolucao SAP 49.2024 - Sancao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-24T12:25:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348586/7"
  },
  {
   "titulo": "4 - Anexo IV - DECLARACAO HABILITACAO.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-24T12:25:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348586/8"
  },
  {
   "titulo": "5 - Anexo V - Planilha proposta.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-24T12:25:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348586/9"
  },
  {
   "titulo": "14/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-24T12:25:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348586/10"
  }
 ]
}