AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS TEMÁTICAS SOBRE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE AUTORIA EXCLUSIVA DA EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA. E…
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
Documentos do edital
- Processo Licitatorio 652026 Inex 172026Aquis Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- TRAquisicaoCartilhasCMCA Termo de Referência · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- ETPAquisicaoCartilhasCMCA Estudo Técnico Preliminar · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- DFDAquisicaoCartilhasCMCA Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- Autorizacao de Abertura de Processo Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- RazaoEscolhaContratadaCartilhasCMCA Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- MPAquisicaoCartilhasCMCA Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cartilha 12p "Proteger, escutar e acolher: prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes" ISBN: 978-65-86438-57-4 | Autor: Editora Amigos da Natureza Ltda. 12 páginas, impressão 4x4 cores | Formato: 15 x 20 cm Capa: couchê 150g/m² | Miolo: couchê 90g/m²Material | UNIDADE | 144 | R$ 6,45 | R$ 928,80 |
| 2 | Cartilha 16p "Era uma vez... o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes" ISBN: 978-65-86438-97-0 | Autor: Editora Amigos da Natureza 16 páginas + folha de adesivos, impressão 4x4 cores | Formato: 20 x 20 cm Capa: couchê 150g | Miolo: couchê 90g | Acabamento: canoa, grampeadoMaterial | UNIDADE | 331 | R$ 14,29 | R$ 4.729,99 |
| 3 | Cartilha com dobras "Conte, a culpa não é sua: violência sexual contra crianças e adolescentes" ISBN: 978-65-86438-46-8 | Autor: Editora Amigos da Natureza 5 páginas, externo 4x4 / interno 4x1 | Fechado: 15 x 20 cm | Aberto: 40 x 60 cm Papel Offset 120g/m², refilado | Dobras: 1 paralela e 3 em cruzMaterial | UNIDADE | 410 | R$ 6,45 | R$ 2.644,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.303,29 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS TEMÁTICAS SOBRE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE AUTORIA EXCLUSIVA DA EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA. E COMERCIALIZADAS COM EXCLUSIVIDADE NO ESTADO DE SANTA CATARINA PELA EDITORA PAINEL LTDA., DESTINADAS ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, NO ÂMBITO DA CAMPANHA MAIO LARANJA 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
- CNPJ
- 01.612.698/0001-69
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Entre Rios - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 65/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612698000169-1-000054/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.303,29 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 408.264,59, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS publicou 91 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 171.298,60, e o total já movimentado soma R$ 15,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 17/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.303,29, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo Licitatorio 652026 Inex 172026Aquis, TRAquisicaoCartilhasCMCA, ETPAquisicaoCartilhasCMCA, DFDAquisicaoCartilhasCMCA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Entre Rios - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ENTRE RIOS, em Entre Rios - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612698000169-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.