AQUISIÇÃO DE CARTEIRA E DISTINTIVO.
AGENCIA TOCANTINENSE DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS. · Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 29119 | Distintivo - Material: couro; Medida: 70 x 100 mm (L x A); Cor: preta; Frente: fundo liso, com logomarca e logotipo moldada em metal com relevo de alta definição, banho dourado; Verso: com gancho para prender na cintura ou vestimenta além de presilha para uso no cinto; Requisito: acompanha corrente de bolinha, em aço inoxidável, com fecho tipo canoa; Informações adicionais: com passador de corrente na parte superior; Formato: ovalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 46 | R$ 146,33 | R$ 6.731,18 |
| 29120 | Carteira funcional - Material: couro100% natural, costurado; Medida: 246 x 115 mm (L x A); Capa: personalizada com logotipo em metal dourado esmaltado e resinado, e com impressão uv; Lapela: móvel, personalizada com logomarca institucional em baixo relevo; Requisito: com plástico para documentos e local para cédulas e cartões; Cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 46 | R$ 156,33 | R$ 7.191,18 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.922,36 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE CARTEIRA E DISTINTIVO.
Dados da contratação
- Órgão
- AGENCIA TOCANTINENSE DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS.
- CNPJ
- 08.570.899/0001-90
- Unidade
- Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
- Código da unidade (UASG)
- 274
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/38990/000423
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08570899000190-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 12:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.922,36 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 31% delas. Na amostra de 2.430 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.812.861,81, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AGENCIA TOCANTINENSE DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS. publicou 6 contratações no PNCP desde 23/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.918,40, e o total já movimentado soma R$ 89,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 12:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.922,36, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por AGENCIA TOCANTINENSE DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS., em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08570899000190-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.