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31/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925778 Divulgada no PNCP

Aquisição de carros coletores e carros plataforma para recolhimentos de roupas sujas e transporte de resíduos, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, II da Lei…

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL

Valor estimado R$ 21.317,11
Propostas até 07/05/2026 às 10:40 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 10:40
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Coletor Lixo material: polietileno alta densidade, capacidade: 240, cor: branca, tratamento superficial: anti-raios ultravioleta, componentes: tampa acionada por pedal, características adicionais: 2 rodas de borracha maciça, diâmetro roda: 200, aplicação: uso hospitalarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 537,41 R$ 8.598,56
2 Coletor Lixo material: polietileno alta densidade, capacidade: 240, tratamento superficial: anti-raios ultravioleta e anti-ferrugem, componentes: c/travamento inteligente,eixo aço maciço, características adicionais: rodas de borracha maciça, diâmetro roda: 200, aplicação: resíduos hospitalares, largura: 58, altura: 107, profundidade: 72MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 540,93 R$ 8.113,95
3 Coletor Lixo material: polietileno alta densidade, capacidade: 240, cor: diversas, tratamento superficial: anti-raios ultravioleta, características adicionais: com dois rodízios giratóriosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 480,63 R$ 961,26
4 Carro Carga material: aço carbono, tipo: plataforma, capacidade carga: 800, quantidade rodízios: 4, tipo rodízio: rodas pneumáticas 350 x 8" - com roletes, comprimento: 1500, largura: 800, altura: 400, aplicação: transporte de carga, características adicionais: sistema de travamento de rodasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.821,67 R$ 3.643,34
Total estimado dos itens R$ 21.317,11

Objeto completo

Aquisição de carros coletores e carros plataforma para recolhimentos de roupas sujas e transporte de resíduos, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, II da Lei 14.133/2021, a qual institui normas para licitações e contratos administrativos e o Decreto Estadual nº 33.089, de 27 de outubro de 2023.

Informação complementar

CASO HAJA DIVERGENCIA NA DISCRIÇÃO DO CATMAT, PREVALECE A DISCRIÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ
08.241.754/0110-07
Unidade
ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL
Código da unidade (UASG)
925778
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00610564.000029/2025-01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241754011007-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 10:40. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.317,11 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 508.372,95, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 31 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.873,74, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 10:40 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.317,11, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_40933072_Ato_7.pdf, Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa.pdf, SEI_35713857_Termo_de_Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754011007-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 10:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.