{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19578710000121/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "19578710000121-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T16:32:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:41:32.480Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-carrinhos-de-bebe-tipo-passeio-destinados-ao-luiz-alves-sc-19578710000121-2026-7",
 "id": 913564,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 6/2026",
 "objeto": "Aquisição de carrinhos de bebê tipo passeio, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de educação infantil (creches), visando garantir o transporte seguro, o repouso e o bem-estar das crianças assistidas",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES",
  "cnpj": "19578710000121",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Luiz Alves",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6/2026",
 "valorEstimado": 22680,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T16:32:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Carrinho de bebê tipo passeio, estrutura leve e resistente, ideal para uso em ambiente escolar/creche. Assento reclinável com cinto de segurança de 5 pontos. Rodas duplas dianteiras e traseiras com sistema de freios. Tecido lavável e higienizável. Sistema de fechamento prático para  otimização de espaço. Capacidade para crianças de até 15 kg. Certificado pelo INMETRO.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 648,
   "valorTotal": 22680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_6_2026_18293_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T16:32:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/913564/1"
  }
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