Aquisição de carpete e aparadores, conforme exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RJ
Documentos do edital
- Anexo_III_do_TR__Modelo_de_Proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- Anexo_I_do_TR___Especificacoes_Carpete.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- Anexo_II_do_TR___Especificacoes_Aparadores.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- Minuta_do_contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- 18/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- 5/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carpete altura total: 2, comprimento: 50, cor básica: cinza, largura: 2, material base: 100% polipropileno, material superfície: 100% polipropileno A descrição supracitada decorre de mera obrigação de escolha de CATMAT e não ´deve ser levada em conta.. A descrição a ser levada em conta é a descrição presente no Termo de Referência e seus anexos.MaterialNão se aplica | Metro Quadrado | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | Aparador Decoração altura: 65, características adicionais: tampo em mdf ou mdp, comprimento: 260, material: aço, profundidade: 40 A descrição supracitada decorre de mera obrigação de escolha de CATMAT e não ´deve ser levada em conta.. A descrição a ser levada em conta é a descrição presente no Termo de Referência e seus anexos.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de carpete e aparadores, conforme exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0104-41
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RJ
- Código da unidade (UASG)
- 200116
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08657.017674/2026-88
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494010441-1-000326/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 417 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 529.793,62, e o total já movimentado soma R$ 211,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 72/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo_III_do_TR__Modelo_de_Proposta.pdf, Anexo_I_do_TR___Especificacoes_Carpete.pdf, Anexo_II_do_TR___Especificacoes_Aparadores.pdf, Minuta_do_contrato.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494010441-1-000326/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 16:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.