AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA CORTE COXÃO MOLE, MACARRÃO ESPAGUETE E COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE PICUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI - PB
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA IN NATURA TIPO COXÃO MOLE, DE PRIMEIRA QUALIDADE. PEÇA INTEIRA, CONGELADA COM NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, DE CONSISTÊNCIA FIRME, COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. EMBALADA À VÁCUO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXIVEL, ATÓXICA, RESISTE, CONTENDO 1 KG A ATÉ 5KG. AS EMBALAGENS DEVEM CONTER ESPECIFICADO O LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO, PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA, MINISTÉRIO DA SAÚDE E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MAPA CONTENDO O SIF E DADOS DO MESMO. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. NECESSÁRIO AMOSTRA PARA PARECER NUTRICIONISTAS.Material | KG | 500 | R$ 46,99 | R$ 23.495,00 |
| 2 | CARNE DE FRANGO IN NATURA (TIPO: COXA E SOBRECOXA), CONGELADA. EMBALADA EM PACOTE PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 1 KG. O PRODUTO DEVE CONTER ESPECIFICADO O LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO, PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA, MINISTÉRIO DA SAÚDE E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MAPA CONTENDO O SELO FEDERAL OU ESTADUAL E DADOS DO MESMO. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. NECESSÁRIO AMOSTRA PARA PARECER NUTRICIONISTAS.Material | KG | 300 | R$ 9,90 | R$ 2.970,00 |
| 3 | MACARRÃO, MASSA TIPO ESPAGUETE, FINA E DE COR AMARELA. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, PODENDO CONTER SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E OVOS. PODE CONTER CORANTES NATURAIS URUCUM E CÚRCUMA. CONTÉM GLÚTEM. ISENTO DE SUJIDADES E PARASITAS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA E RESISTENTE, SEM PERFURAÇÕES, CONTENDO 500G E EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM FARDO DE 20 UNIDADES, COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. A EMBALAGEM DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA E MINISTÉRO DA SAÚDE E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. NECESSÁRIO AMOSTRA PARA PARECER NUTRICIONISTAS.Material | FD | 70 | R$ 48,00 | R$ 3.360,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.825,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA CORTE COXÃO MOLE, MACARRÃO ESPAGUETE E COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PICUI
- CNPJ
- 08.741.399/0001-73
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI - PB
- Código da unidade (UASG)
- 982129
- Local
- Picuí - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 260929DV00026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08741399000173-1-000133/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.825,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 40% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PICUI publicou 74 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 494.236,19, e o total já movimentado soma R$ 36,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.825,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Homologacao_Adjudicacao.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Picuí - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PICUI, em Picuí - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08741399000173-1-000133/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.