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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 070012 Divulgada no PNCP

Aquisição de carimbos automáticos e cópias de chave com FORNECIMENTO PARCELADO durante o Exercício 2026. Contratação por lote único. Prazo para fornecimento dos carimbos: em até…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimado R$ 4.075,00
Propostas até 09/02/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 03/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carimbo material corpo: plástico, material base: borracha, comprimento: 38, largura: 14, tipo: automático, características adicionais: auto-entintadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 32,00 R$ 1.280,00
2 Carimbo material corpo: plástico, material base: fotopolimero, comprimento: 60, largura: 40, tipo: auto-entintado e automático, formato: retangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 80,00 R$ 800,00
3 Carimbo material corpo: plástico, material base: borracha, comprimento: 58, largura: 22, tipo: auto-entintado, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 48,00 R$ 480,00
4 Carimbo material corpo: plástico, material base: fotopolimero, comprimento: 30, largura: 30, tipo: auto-entintado e automático, formato: retangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 45,00 R$ 225,00
5 Carimbo material corpo: acrílico, material base: resina, comprimento: 75, largura: 38, tipo: auto-entintado e automático, formato: retangular, características adicionais: retrátil com molaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 70,00 R$ 350,00
6 Chaveiro Cópia de chave, com modeloServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 72 R$ 10,00 R$ 720,00
7 Chaveiro Cópia de chave, sem modeloServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 11 R$ 20,00 R$ 220,00
Total estimado dos itens R$ 4.075,00

Objeto completo

Aquisição de carimbos automáticos e cópias de chave com FORNECIMENTO PARCELADO durante o Exercício 2026. Contratação por lote único. Prazo para fornecimento dos carimbos: em até 04 dias úteis a contar de cada solicitação. Prazo para fornecimento chaves: de imediato ou em até 24 horas a contar de cada solicitação.

Informação complementar

Obs1 – Cadastramento da proposta inicial: de 03/02/2026 até 09/02/2026 às 08:00h (horário de Brasília). Obs2 - Fase de Lances: 09/02/2026, das 08:00h às 14:00h (horário de Brasília). Obs3 - Julgamento da Dispensa Eletrônica: 10/02/2026, a partir das 09:00h (horário de Brasília).

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
070012
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0000454-26.2026.6.25.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-000251/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.075,00 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Sergipe: é maior que 20% delas. Na amostra de 30 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.987.858,09, variando de R$ 1.499,52 a R$ 134.973.696,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 1.838 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 29 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 119.149.992,55, e o total já movimentado soma R$ 208,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.075,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1803860_Despacho_564.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-000251/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 12:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.