AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS, BORRACHAS PARA CARIMBOS E TINTAS, para atender a demanda desta Secretaria da Cidadania e Justiça e suas Unidades Vinculadas
SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 27263 | Borracha para carimbo - Medida: 47 x 18 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 26,39 | R$ 263,90 |
| 27264 | Borracha para carimbo - Medida: 20 x 20 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 30 | R$ 14,33 | R$ 429,90 |
| 27265 | Borracha para carimbo - Medida: 56 x 22 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 26,33 | R$ 263,30 |
| 27266 | Borracha para carimbo - Medida: 32 x 32 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 16,69 | R$ 166,90 |
| 27267 | Borracha para carimbo - Medida: 38 x 14 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 120 | R$ 16,47 | R$ 1.976,40 |
| 27268 | Borracha para carimbo - Medida: 40 x 40 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 24,67 | R$ 246,70 |
| 27269 | Borracha para carimbo - Medida: 60 x 40 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 15 | R$ 49,01 | R$ 735,15 |
| 27270 | Carimbo automático - Corpo: em fotopolímero; Requisito: autoentintado; Medida: 47 x 18 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 66,25 | R$ 662,50 |
| 27271 | Carimbo automático - Corpo: em fotopolímero; Requisito: autoentintado; Medida: 20 x 20 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 30 | R$ 14,01 | R$ 420,30 |
| 27272 | Carimbo automático - Corpo: em fotopolímero; Requisito: autoentintado; Medida: 58 x 22 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 84,96 | R$ 849,60 |
| 27273 | Carimbo automático - Corpo: em fotopolímero; Requisito: autoentintado; Medida: 32 x 32 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 79,99 | R$ 799,90 |
| 27274 | Carimbo automático - Corpo: em fotopolímero; Requisito: autoentintado; Medida: 38 x 14 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 120 | R$ 130,83 | R$ 15.699,60 |
| 27275 | Carimbo automático - Corpo: em fotopolímero; Requisito: autoentintado; Medida: 40 x 40 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 49,97 | R$ 499,70 |
| 27276 | Carimbo automático - Corpo: em fotopolímero; Requisito: autoentintado; Medida: 60 x 40 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 15 | R$ 130,83 | R$ 1.962,45 |
| 27277 | Tinta para carimbo - Aplicação: em carimbo automático; Cor: vermelha; Embalagem: frasco com 28 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 32,43 | R$ 324,30 |
| 27278 | Tinta para carimbo - Aplicação: em carimbo automático; Cor: preta; Embalagem: frasco com 28 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 37,11 | R$ 371,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 25.671,70 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS, BORRACHAS PARA CARIMBOS E TINTAS, para atender a demanda desta Secretaria da Cidadania e Justiça e suas Unidades Vinculadas
Informação complementar
Se atentar as especificações e exigências contidas no Termo de referência
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA
- CNPJ
- 05.553.216/0001-06
- Unidade
- Secretaria da Cidadania e Justiça
- Código da unidade (UASG)
- 322
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2025/17010/001528
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05553216000106-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 25.671,70 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Tocantins: é maior que 40% delas. Na amostra de 50 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 149.257,03, variando de R$ 420,30 a R$ 1.607.669,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA publicou 35 contratações no PNCP desde 24/07/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.596.314,24, e o total já movimentado soma R$ 144,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, esporte, lazer e playgrounds, material médico-hospitalar, serviços gráficos e impressos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 25.671,70, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, TERMO-DE-COMPROMISSO-CONFORME-MODELO-DO-TERMO-DE-REFERENCIA, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05553216000106-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 12:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.