{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17316563000196/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "17316563000196-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T17:54:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T02:03:58.386Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-carcacas-insumos-e-pecas-para-confeccoes-de-belo-horizonte-mg-17316563000196-2026-15",
 "id": 1307644,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Aquisição de carcaças, insumos e peças para confecções de carimbos",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "17316563000196",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE",
  "uasg": "926306",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "926306-8/2026",
 "valorEstimado": 0.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T17:54:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-12T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Carimbo material corpo: plástico, material base: fotopolimero, comprimento: 38, largura: 14, tipo: auto-entintado e automático, formato: retangular Carcaça de carimbo de plástico ou acrílico de fotopolímero, 3,8 cm x 1,4 cm em sua área útil de impressão, permitida variação de até 0,5 cm para mais, retangular, autoentintado com tinta preta e automático.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 0.0001,
   "valorTotal": 0.004,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Carimbo material corpo: acrílico, material base: resina, comprimento: 75, largura: 38, tipo: auto-entintado e automático, formato: retangular, características adicionais: retrátil com mola",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 0.0001,
   "valorTotal": 0.001,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Carimbo material corpo: plástico, material base: resina, comprimento: 40, largura: 40, tipo: auto-entintado, formato: quadrado Carcaça de carimbo de plástico ou acrílico de fotopolímero 4,0 cm x 4,0 cm em sua área útil de impressão, permitida variação de até 3 mm para mais, quadrado, autoentintado com tinta preta e automático.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0.0001,
   "valorTotal": 0.0005,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Resina aspecto físico: leitoso, solubilidade: solúvel em água e detergentes aquosos, composição básica: emulsão aquosa de polímeros vinílicos e aditivos, características adicionais: acabamento brilhante Fotopolímero em frascos para fabricação de carimbos, permitida variação de até 135g para mais.",
   "unidade": "Grama",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0.0001,
   "valorTotal": 0.0001,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Enegrecedor componentes: solventes aromáticos e alifáticos, apresentação: frasco aerosol, aplicação: superfície impressão a laser à base de toner Enegrecedor em spray de 300ml, para aplicação em transparência para negativo.",
   "unidade": "Frasco 300 ML",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0.0001,
   "valorTotal": 0.0002,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Guarnição material: borracha esponjosa, comprimento: 12, largura: 16, altura: 10 Guarnição autocolante para fabricar carimbos. Espessura: 2mm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0.0001,
   "valorTotal": 0.0005,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Vidro Temperado espessura: 4, cor: incolor, transmitância: transparente, aplicação: tampo de mesa Vidro plano transparente para máquina de confecção de carimbos, com alta transparência, superfície lisa e sem imperfeições.\nDimensões aproximadas de 31cm x 28cm x 3mm – compatível com a utilização no processador de carimbos Carbrink Polijet de 8 Lâmp",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0.0001,
   "valorTotal": 0.0002,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 14: morcete, aplicação 5: mesa de serigrafia, material estrutura: aço Garra de fixação para máquina de confecção de carimbos, produzida em alumínio, aço inox, aço cromado ou polímero técnico resistente, utilizada para fixar o vidro e o fotopolímero durante a gravação. Compatível Carbrink Polijet de 8 Lâmpadas",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0.0001,
   "valorTotal": 0.0002,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "66_2026 - Carimbos - Autorizacao da Contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T17:54:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1307644/1"
  },
  {
   "titulo": "66_2026 -  Carimbos - TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-12T17:54:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1307644/2"
  },
  {
   "titulo": "66_2026 - Carimbos - Proposta comercial.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-12T17:54:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1307644/3"
  },
  {
   "titulo": "Aviso_de_Intencao_de_Contratacao_Direta_-_Dispensa_Eletronica_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T17:54:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1307644/4"
  }
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