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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "46588950000180-1-000982/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T11:45:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:40:27.637Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-capas-de-chuva-para-os-agente-comunitarios-de-sao-jose-do-rio-preto-sp-46588950000180-2026-982",
 "id": 3313572,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13753/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVA PARA OS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONF SOLIC 7082 E 10493 DA SM SAÚDE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "46588950000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Faltam 2 dias"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13753/2026",
 "valorEstimado": 10512,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T11:45:02.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://compras.empro.com.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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  {
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
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