Aquisição de capacetes anti tumulto, porta algemas, porta tonfas, tonfas de polietileno, algemas em aço niquelado, conforme especificações e quantidades relacionadas neste Termo…
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania
Documentos do edital
- TR - MATERIAIS USO OSTENSIVO_2024 Termo de Referência · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA AQUISICAO DE MATERIAIS DE USO OSTENSIVO - 2024 Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Capacetes anti-tumultoMaterial | UNIDADE | 50 | R$ 350,00 | R$ 17.500,00 |
| 2 | Porta-algemasMaterial | UNIDADE | 300 | R$ 30,00 | R$ 9.000,00 |
| 3 | Porta-tonfasMaterialSubcontratação para ME/EPP | UNIDADE | 300 | R$ 30,00 | R$ 9.000,00 |
| 4 | tonfasMaterial | UNIDADE | 300 | R$ 45,00 | R$ 13.500,00 |
| 5 | Algemas em açoMaterial | UNIDADE | 60 | R$ 165,00 | R$ 9.900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.900,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de capacetes anti tumulto, porta algemas, porta tonfas, tonfas de polietileno, algemas em aço niquelado, conforme especificações e quantidades relacionadas neste Termo de Referência e visando atender as necessidades da Guarda Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- CNPJ
- 06.307.102/0001-30
- Unidade
- Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania
- Código da unidade (UASG)
- 2130
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01685.5.002192/2024
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06307102000130-1-000448/2024
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.900,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.065.672,55, variando de R$ 199,00 a R$ 445.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO LUIS publicou 420 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.646.311,18, e o total já movimentado soma R$ 7,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0018/2024?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.900,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR - MATERIAIS USO OSTENSIVO_2024, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - DFD, JUSTIFICATIVA AQUISICAO DE MATERIAIS DE USO OSTENSIVO - 2024.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIS, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06307102000130-1-000448/2024 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 15:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.