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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T16:52:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:40:04.016Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-capacete-de-seguranca-destinado-aos-servidores-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-37",
 "id": 1408991,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "33/2026",
 "objeto": "Aquisição de capacete de segurança destinado aos servidores do Almoxarifado da Saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA DE SAUDE",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000044/2026",
 "valorEstimado": 450,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T16:52:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-03T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-06T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86315",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAPACETE\nEspecificação: CAPACETE MODULAR ARTICULADO, COMPOSTO POR INJEÇÃO DE TERMOPLÁSTICO ABS DE ALTA RESISTÊNCIA, REVESTIDO INTERNAMENTE POR POLIETILENO, POLIURETANO, CAMADAS DE NYLON E TECIDO ABSORVENTE; VISEIRA EM POLICARBONATO COM NO MÍNIMO DE 1,5 MM DE ESPESSURA, COM ABERTURA MANUAL E BASCULANTE, ATRAVÉS DE UM ÚNICO BOTÃO; FIXAÇÃO DA CINTA JUGULAR ATRAVÉS DE ENGATE RÁPIDO. O CAPACETE DEVERÁ ESTAR CERTIFICADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, DE ACORDO COM A NORMA BRASILEIRA NBR 7471. GARANTIA DE VALIDADE CONFORME O PREVISTO NA NORMA BRASILEIRA DE CERTIFICAÇÃO DE CAPACETE, APROVADA PELO INMETRO. \nTAMANHO 60",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T16:52:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408991/1"
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