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51/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 762000 Divulgada no PNCP

Aquisição de cantoneiras e materiais de alvenaria para a cozinha e sala de reunião desta Diretoria de Ensino

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA

Valor estimado R$ 763,65
Propostas até 26/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cantoneira Metálica material: alumínio, formato: "l", comprimento: 6, tamanho: 1 x 1, espessura: 1/8, peso: 2,5 CANTONEIRA METÁLICA – Material: Alumínio; Formato: Abas Iguais; Largura da Aba: 3/4" (19 mm x 19 mm); Comprimento: 3 m; Acabamento Superficial: Alumínio Anodizado. Material de alta qualidade e resistência à corrosão, destinado a obras de construçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 68,64 R$ 480,48
2 Cimento Portland material: pozolânico, tipo: cpii - z32 Cimento de alta qualidade, tipo CP II ou CP III (conforme norma ABNT NBR 16697), de alta resistência inicial e durabilidade, embalado em saco de 50kg. Material destinado a obras de construção civil e reparos estruturais em geral.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 77,49 R$ 77,49
3 Filito tipo: argila, cor: cinza Aditivo plastificante mineral em pó para argamassa, natural, destinado a substituir a utilização de aréola, barro e terra preta em misturas de assentamento e revestimento (emboço e reboco). O produto deve proporcionar excelente trabalhabilidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 14,66 R$ 14,66
4 Areia tipo: lavada, granulometria: médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 7,63 R$ 15,26
5 Saco material: rafia, tipo uso: entulho, capacidade: 1.000, altura: 120, largura: 90, comprimento: 90, cor: branca, características adicionais 1: big bag com 4 alças, boca aberta e fundo fechado Kit composto por 50 unidades de saco de ráfia convencional novo, cor branca, sem impressão, confeccionado em tecido trançado de polipropileno de alta resistência. Dimensões de 50 cm de largura por 70 cm de comprimento (50x70 cm).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 87,88 R$ 175,76
Total estimado dos itens R$ 763,65

Objeto completo

Aquisição de cantoneiras e materiais de alvenaria para a cozinha e sala de reunião desta Diretoria de Ensino

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
762000
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63008.000955/2026-54
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010151/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 763,65 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 4% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.254.721,26, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 763,65, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 - REQUISICAO DE ABERTURA.pdf, 04 - AVISO DE CONTRATACAO COMPRAS.NET.pdf, 05 - TERMO DE REFERENCIA COMPRAS.NET.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010151/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 09:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.