AQUISIÇÃO DE CANETAS TINTEIRO E CONFECÇÃO DE LIVROS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DO CONCURSO LITERÁRIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE TORTAS DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ÁRVORES…
MUNICIPIO DE BARAO · CULTURA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CANETA TINTEIRO DE ALTA QUALIDADE, COM CORPO RESISTENTE EM RESINA, PLÁSTICO DE ENGENHARIA OU MATERIAL EQUIVALENTE, ACABAMENTO LISO E ERGONÔMICO, SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO POR CARTUCHO DE TINTA SUBSTITUÍVEL. PENA EM AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL EQUIVALENTE, COM ESCRITA MACIA E FLUXO DE TINTA CONTÍNUO, ESPESSURA MÉDIA (M) OU EQUIVALENTE. DEVE POSSUIR TAMPA COM SISTEMA DE ENCAIXE POR PRESSÃO OU ROSQUEÁVEL, CLIP METÁLICO RESISTENTE PARA FIXAÇÃO EM BOLSO OU CADERNO, COMPATÍVEL COM CARTUCHOS DE TINTA DO FABRICANTE OU PADRÃO INTERNACIONAL COMPATÍVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO MODELO OFERTADO. O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, LIVRE DE DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, GARANTINDO DESEMPENHO ADEQUADO PARA ESCRITA CONTÍNUA. DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS DE QUALIDADE APLICÁVEIS E POSSUIR GARANTIA MÍNIMA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS. + CARTUCHO PARA USO DA MESMA.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UND) | 32 | R$ 38,90 | R$ 1.244,80 |
| 2 | FABRICAÇÃO DE LIVROS PARA PREMIAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO FORMATO: 14 X 21 CM (FECHADO) ACABAMENTO: BROCHURA TIPO DE ENCADERNAÇÃO: LOMBADA COLADA (BROCHURA) CAPA: PAPEL COUCHÉ (FOSCO OU BRILHO), IMPRESSA EM 4X0 CORES MIOLO: PAPEL OFFSET (75 G/M² OU 90 G/M², CONFORME O PROJETO) IMPRESSÃO DO MIOLO: PRETO E BRANCO (1X1) OU COLORIDA (4X4), CONFORME O CONTEÚDO ORIENTAÇÃO: RETRATO MARGENS: ADEQUADAS PARA ENCADERNAÇÃO EM BROCHURA SANGRIA: 3 MMMaterialNão se aplica | UNIDADE (UND) | 40 | R$ 18,41 | R$ 736,40 |
| 3 | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) TORTAS DE FOGOS DE ARTIFÍCIO AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) TORTAS DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, PRÓPRIAS PARA ESPETÁCULO PIROTÉCNICO, DE USO PROFISSIONAL, CONTENDO NO MÍNIMO 100 (CEM) TUBOS/DISPAROS (TIROS) POR UNIDADE, COM IGNIÇÃO POR PAVIO, PRONTAS PARA UTILIZAÇÃO.CADA TORTA DEVERÁ POSSUIR TEMPO MÍNIMO DE QUEIMA DE 2 (DOIS) MINUTOS, COM DISPAROS SEQUENCIAIS E/OU ALTERNADOS, PROPORCIONANDO EFEITO CONTÍNUO DURANTE TODA A APRESENTAÇÃO.AS TORTAS DEVERÃO APRESENTAR EFEITOS AÉREOS VARIADOS, INCLUINDO, NO MÍNIMO, COMETAS, PEÔNIAS, CRISÂNTEMOS, PALMEIRAS, SALGUEIROS OU EFEITOS SIMILARES, COM CORES DIVERSIFICADAS (VERMELHO, VERDE, AZUL, DOURADO, PRATA E MULTICOLORIDAS), ACOMPANHADOS DE ESTAMPIDOS E/OU EFEITOS SONOROS COMPATÍVEIS COM ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UND) | 2 | R$ 1.050,00 | R$ 2.100,00 |
| 4 | ÁRVORE ORNAMENTAL KAIZUKA (JUNIPERUS CHINENSIS 'KAIZUKA') OU SIMILAR, COM ALTURA TOTAL ENTRE 1,80 M E 2,20 M, APRESENTANDO COPA FORMADA, SAUDÁVEL, VIGOROSA, LIVRE DE PRAGAS, DOENÇAS, DANOS MECÂNICOS E DEFORMAÇÕES. A PLANTA DEVERÁ POSSUIR SISTEMA RADICULAR BEM DESENVOLVIDO, ACONDICIONADA EM VASO DECORATIVO DE ALTA RESISTÊNCIA EM POLIPROPILENO OU SIMILAR, DE COR NEUTRA (PRETA, GRAFITE, CINZA, BEGE OU SIMILAR), RESISTENTE ÀS INTEMPÉRIES, IMPACTOS E RAIOS UV, ADEQUADO AO PORTE DA PLANTA E QUE GARANTA ESTABILIDADE E DURABILIDADE. O CONJUNTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, PRONTO PARA INSTALAÇÃO E EXPOSIÇÃO, SEM NECESSIDADE DE TRANSPLANTE IMEDIATOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UND) | 27 | R$ 337,50 | R$ 9.112,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.193,70 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE CANETAS TINTEIRO E CONFECÇÃO DE LIVROS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DO CONCURSO LITERÁRIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE TORTAS DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ÁRVORES ORNAMENTAIS DESTINADAS A RELIZAÇÃO E DECORAÇÃO DOS EVENTOS NATALINOS PROMOVIDOS PELA CIDADE DE BARÃO/RS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARAO
- CNPJ
- 91.693.325/0001-52
- Unidade
- CULTURA
- Código da unidade (UASG)
- 09002
- Local
- Barão - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 459/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 91693325000152-1-000170/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.193,70 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.828.934,04, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BARAO publicou 123 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 131.723,49, e o total já movimentado soma R$ 16,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 43/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.193,70, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Barão - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARAO, em Barão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91693325000152-1-000170/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 11:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.