{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01646861000104/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "01646861000104-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T13:32:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T01:48:09.576Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-canetas-e-estojos-personalizados-belo-horizonte-mg-01646861000104-2026-15",
 "id": 709427,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Aquisição de canetas e estojos personalizados.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA - 6 REGIAO",
  "cnpj": "01646861000104",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 6ª - MG",
  "uasg": "927983",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12/2026",
 "valorEstimado": 20234,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T13:32:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-22T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Caneta Esferográfica material: alumínio, quantidade cargas: 1, material ponta: metal, cor tinta: azul, características adicionais: personalizada conforme modelo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 3.71,
   "valorTotal": 1484,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Estojo material: aço inoxidável, comprimento: 20, largura: 10, altura: 5",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 75,
   "valorTotal": 18750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Despacho -Autorizacao..pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-22T13:32:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/709427/1"
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  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-22T13:32:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/709427/2"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia e Modelo Proposta..pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-22T13:32:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/709427/3"
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