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398/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 São Paulo - SP UASG 933011 Divulgada no PNCP

Aquisição de caneta esferográfica, grafite, borracha de papelaria, livro ata, tinta para carimbo, caneta marca texto, corretivo em fita, cola e pincel atômico..

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-DIR DE ADMIN, SUP E INFRAESTRUTURA - DASI

Valor estimado R$ 10.607,80
Propostas até 28/09/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 22/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caneta Esferográfica material: plástico cristal, quantidade cargas: 1, material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: suspiro na lateral, composto resina termoplásticaMaterialNão se aplica Caixa UN 70 R$ 46,40 R$ 3.248,00
2 Caneta Esferográfica material: plástico cristal, quantidade cargas: 1, material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: preta, características adicionais: suspiro na lateral, composto resina termoplásticaMaterialNão se aplica Caixa UN 20 R$ 46,40 R$ 928,00
3 Caneta Esferográfica material: plástico cristal, quantidade cargas: 1, material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: preta, características adicionais: suspiro na lateral, composto resina termoplásticaMaterialNão se aplica Caixa UN 15 R$ 46,40 R$ 696,00
4 Pincel Atômico material: plástico, tipo ponta: chanfrada, tipo carga: descartável, cor tinta: azulMaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 5,96 R$ 715,20
5 Pincel Atômico material: plástico, tipo ponta: chanfrada, tipo carga: descartável, cor tinta: pretaMaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 5,96 R$ 715,20
6 Pincel Atômico material: plástico, tipo ponta: chanfrada, tipo carga: descartável, cor tinta: vermelhaMaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 5,96 R$ 715,20
7 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: fluorescente, cor: amarelaMaterialNão se aplica Caixa UN 85 R$ 35,88 R$ 3.049,80
8 Pincel Marcador Permanente Cd material: plástico, tipo ponta: feltro, cor tinta: pretaMaterialNão se aplica Caixa UN 10 R$ 54,04 R$ 540,40
Total estimado dos itens R$ 10.607,80

Objeto completo

Aquisição de caneta esferográfica, grafite, borracha de papelaria, livro ata, tinta para carimbo, caneta marca texto, corretivo em fita, cola e pincel atômico..

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
CNPJ
46.377.222/0001-29
Unidade
ESP-DIR DE ADMIN, SUP E INFRAESTRUTURA - DASI
Código da unidade (UASG)
933011
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
017.00118629/2026-28
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46377222000129-1-000338/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.607,80 está acima da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 51% delas. Na amostra de 885 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 486.459,35, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO publicou 222 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.709.666,79, e o total já movimentado soma R$ 9,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, serviços de limpeza e conservação, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 398/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.607,80, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO AUTORIZADOR SEI - 017.00118629_2026-28.pdf, AC_933011-000015-2026.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377222000129-1-000338/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 15:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.