{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11430018000140/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "11430018000140-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-05T13:37:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:30:49.473Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-caneta-esferografica-bloco-para-anotacoes-afogados-da-ingazeira-pe-11430018000140-2026-11",
 "id": 1405610,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Aquisição de CANETA ESFEROGRÁFICA, BLOCO PARA ANOTAÇÕES, brindes do tipo BROCHE e KIT LANCHE para 500 pessoas, contendo 01 tipo de fruta/01 tipo de salgado/01 tipo de doce e 0",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO",
  "cnpj": "11430018000140",
  "unidade": "[P]-SECRETARIA DE SAÚDE",
  "uasg": "5795",
  "municipio": "Afogados da Ingazeira",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0012.2026.CCD-IGER.DL.0012.FES-PE",
 "valorEstimado": 7132,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T11:46:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-02T11:43:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-03T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.peintegrado.pe.gov.br/Portal/Pages/DispensaLicitacoes.aspx?ncdmodulo=19&sdsprocesso=0012.2026.CCD-IGER.DL.0012.FES-PE&nCdProcesso=160760&nCdSituacao=8",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "(3256766) - CANETA - ESFEROGRAFICA,CORPO EM POLIESTIRENO CRISTAL,PONTA EM LATAO,COM ESPESSURA DE 1,00MM,TINTA AZUL,TAMPA ANTIASFIXIANTE,VALIDADE MINIMA DE 5 ANOS",
   "unidade": "CX 100 UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0.4,
   "valorTotal": 2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "(4938267) - BLOCO PARA ANOTACOES - EM PAPEL OFFSET,DE 75G/M2,BRANCO,CAPA E CONTRACAPA EM CARTAO TRIPLEX,COLADO,TAMANHO A5, MEDINDO 148,00X210,00MM,SEM PAUTA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 4.8267,
   "valorTotal": 2413.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "(4883519) - SERVICO DE ALIMENTACAO - KIT LANCHE, COMPOSTO DE 01 TIPO DE FRUTA, 01 TIPO DE SALGADO, 01 TIPO DE DOCE E 01 TIPO DE BEBIDA",
   "unidade": "PSSOA",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 9.4333,
   "valorTotal": 4716.65,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEIGOVPE79888820GOVPECI.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-02-02T11:51:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1405610/2"
  },
  {
   "titulo": "Ato de Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-05T13:37:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1405610/3"
  }
 ]
}