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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08309536000103/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "08309536000103-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-25T12:50:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:36:16.661Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-caneta-de-alta-rotacao-micromotor-e-contra-joao-camara-rn-08309536000103-2026-25",
 "id": 601522,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Aquisição de Caneta de Alta Rotação, Micromotor e Contra Ângulo destinado a atender as necessidades do programa Saúde bucal do Município de João Câmara/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JOAO CAMARA",
  "cnpj": "08309536000103",
  "unidade": "MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA",
  "uasg": "08309536000103",
  "municipio": "João Câmara",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "9040001",
 "valorEstimado": 42435,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-25T12:50:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Peça de mão de alta rotação, equipada com iluminação led integrada para máxima visibilidade do campo operatório, sistema push button para troca rápida de brocas e rotação de até 450.000 RPM.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 539.9,
   "valorTotal": 13497.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Micromotor, possui baixo ruído, anel de reversão de sentido e alcança até 20.000 RPM",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 437,
   "valorTotal": 10925,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Contra ângulo, sistema de transmissão 1:1, conexão tipo intra e rotação de até 40.000 RPM",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 720.5,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA+-+AQUISI%c3%87%c3%83O+DE+CANETA+DE+ALTA+ROTA%c3%87%c3%83O+(1)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-25T12:50:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/601522/1"
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