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8/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Aquisição de cancelas eletrônicas automáticas para as Unidades Judiciárias

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimado R$ 54.400,00
Propostas até 20/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/07/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 13/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
10001 CANCELA ELETRÔNICA AUTOMÁTICA - 1. Estrutura robusta para utilização em ambiente externo sujeito a intempéries. 2. Gabinete em aço galvanizado. 3. Grau de proteção mínima: IP44, garantindo vedação contra poeira e projeções de água. 4. Barreira (Braço) - Em alumínio; com 3m de comprimento e faixa adesiva refletiva ou iluminação em LED. 5. Segurança mecânica: Sistema de fixação que permita o desprendimento ou escamoteamento do braço em caso de colisão frontal. 6. Tenção: de 220V. 7. Ciclos: Mínimo 200 ciclos/hora e Máxima: até 600 ciclos/horas. 8. Potência mínima do motor: 1HP. 9. Velocidade de operação: Sistema com ajuste automático. 10. Tempo de abertura: Ajustável, devendo operar na faixa de 1,5 a 4,0 segundos; 11. Tempo de Fechamento: ajustável, com lógica de segurança. 12. Sistema antiesmagamento: deve possuir sistema de detecção de obstáculo que, ao identificar impacto durante o fechamento, inverta imediatamento o movimento da berreira. 13. Destravamento manual: dispositivo ...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 8 R$ 6.800,00 R$ 54.400,00
Total estimado dos itens R$ 54.400,00

Objeto completo

Aquisição de cancelas eletrônicas automáticas para as Unidades Judiciárias

Dados da contratação

Órgão
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
CNPJ
13.166.970/0001-03
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0016133-82.2025.8.25
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13166970000103-1-000091/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.400,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 55% delas. Na amostra de 662 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 66.284.749.994,46, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA publicou 25 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 613.052,57, e o total já movimentado soma R$ 15,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, gás glp e oxigênio medicinal, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2898756_AUTORIZACAO_ORDENADOR_DE_DESPESAS.pdf, SEI_3118955_14133___TR_COMPRAS_CONTRATACAO_DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13166970000103-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 23:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.