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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05398922000112/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "05398922000112-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-04T17:32:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:33:34.412Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-camisetas-personalizadas-voltadas-a-albertina-mg-05398922000112-2026-13",
 "id": 1088594,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "aquisição de camisetas personalizadas voltadas à identificação dos participantes dos projetos Câmara Mirim 2026, Parlamento Jovem 2026 e das ações da Escola do Legislativo Professora Tereza Maruza Ricetto Campanhari, desenvolvidos pela Câmara Municipal de Albertina/MG",
 "informacaoComplementar": "O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de camisetas personalizadas destinadas à identificação dos participantes dos projetos Parlamento Jovem 2026, Câmara Mirim 2026 e das ações promovidas pela Escola do Legislativo Professora Tereza Maruza Ricetto Campanhari, desenvolvidos pela Câmara Municipal de Albertina/MG, conforme condições, exigências, especificações técnicas, tamanhos e quantitativos estabelecidos neste instrumento.\r\nA presente aquisição visa garantir a adequada identificação dos participantes dos referidos projetos e ações institucionais, educativas e legislativas promovidas pela Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo, que tem como objetivo aproximar os estudantes e participantes das atividades do Poder Legislativo, além de fortalecer a formação cívica, política e cidadã.\r\nAs camisetas a serem adquiridas serão utilizadas durante sessões simuladas, reuniões institucionais, atividades pedagógicas, eventos oficiais, encontros formativos e demais ações vinculadas ao Parlamento Jovem 2026, à Câmara Mirim 2026 e à Escola do Legislativo, contribuindo para a organização das atividades, identificação dos participantes e fortalecimento do caráter institucional das ações desenvolvidas no âmbito do Poder Legislativo Municipal.\r\nA utilização de camisetas personalizadas permitirá melhor organização das atividades e eventos promovidos pela Câmara Municipal, favorecendo a identificação visual dos participantes e proporcionando maior padronização.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA",
  "cnpj": "05398922000112",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "01.01.00",
  "municipio": "Albertina",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13",
 "valorEstimado": 294,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-04T17:32:08.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1384,
   "descricao": "CAMISA",
   "unidade": "PC",
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   "valorTotal": 294,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "13MALHARIA.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-04T17:32:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1088594/1"
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