{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/56024581000156/2026/129",
  "numeroControlePNCP": "56024581000156-1-000129/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T18:54:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:44:27.534Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-camisetas-personalizadas-para-os-profissionais-ribeirao-preto-sp-56024581000156-2026-129",
 "id": 788406,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "Aquisição de camisetas personalizadas para os profissionais que trabalharão nas Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.",
 "informacaoComplementar": "Obs 1: HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO SISTEMA COMPRAS.GOV E AS DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA\n\nOBS 2: As empresas arrematantes deverão formalizar proposta comercial conforme ANEXO I do respectivo Aviso de Contratação Direta, ou seja, discriminando valores, unitário e total, de cada item, com a observação dos seus valores estimados.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO",
  "cnpj": "56024581000156",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP",
  "uasg": "986969",
  "municipio": "Ribeirão Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026/079854",
 "valorEstimado": 4789,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T18:54:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-30T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-07T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca, cor: a definir, tamanho: a definir, características adicionais: logomarcas do município e do evento pintadas com n, material: 100% algodão, aplicação: camisetas para eventos Camiseta Unissex Adulto – Material: 100% algodão.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 47.89,
   "valorTotal": 4789,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso_tr_md_merged.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T18:54:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/788406/1"
  },
  {
   "titulo": "autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T18:54:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/788406/2"
  }
 ]
}