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51/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Penápolis - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de camisetas personalizadas para identificação do Comitê Organizador e Grupo de Apoio do 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva

MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis

Valor estimado R$ 8.775,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camiseta básica, modelo gola careca, confeccionada em malha tipo dry-fit, 100% poliéster, na cor azul, com 2 estampas (frente e costas), contendo impressão das logos oficiais TAMANHO PServiçoNão se aplica Unidade 40 R$ 19,50 R$ 780,00
2 Camiseta básica, modelo gola careca, confeccionada em malha tipo dry-fit, 100% poliéster, na cor azul, com 2 estampas (frente e costas), contendo impressão das logos oficiais TAMANHO MServiçoNão se aplica Unidade 140 R$ 19,50 R$ 2.730,00
3 Camiseta básica, modelo gola careca, confeccionada em malha tipo dry-fit, 100% poliéster, na cor azul, com 2 estampas (frente e costas), contendo impressão das logos oficiais TAMANHO GServiçoNão se aplica Unidade 190 R$ 19,50 R$ 3.705,00
4 Camiseta básica, modelo gola careca, confeccionada em malha tipo dry-fit, 100% poliéster, na cor azul, com 2 estampas (frente e costas), contendo impressão das logos oficiais TAMANHO GGServiçoNão se aplica Unidade 70 R$ 19,50 R$ 1.365,00
5 Camiseta básica, modelo gola careca, confeccionada em malha tipo dry-fit, 100% poliéster, na cor azul, com 2 estampas (frente e costas), contendo impressão das logos oficiais TAMANHO EGServiçoNão se aplica Unidade 10 R$ 19,50 R$ 195,00
Total estimado dos itens R$ 8.775,00

Objeto completo

Aquisição de camisetas personalizadas para identificação do Comitê Organizador e Grupo de Apoio do 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva

Informação complementar

Aquisição de camisetas personalizadas para identificação do Comitê Organizador e Grupo de Apoio do 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva.   Na convocação da proposta mais vantajosa, será solicitada a documentação abaixo:   - Cartão CNPJ; - Certidão negativa com a fazenda federal; - Certidão negativa com a fazenda estadual; - Certidão de regularidade com o FGTS; - Certidão negativa de débitos trabalhistas; - Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo),   Serão consideradas as propostas enviadas até o dia 04/05/2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PENAPOLIS
CNPJ
49.576.416/0001-41
Unidade
Prefeitura Municipal de Penápolis
Código da unidade (UASG)
1
Local
Penápolis - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13345/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49576416000141-1-000135/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.775,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.594.400,87, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PENAPOLIS publicou 220 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 624.315,77, e o total já movimentado soma R$ 136,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, assistência social e benefícios eventuais, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.775,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01_-_camiseta_personalizada_-_termo_de_referencia_27032748, 02 - Camiseta Personalizada - Modelo, 03 - Camiseta Personalizada - Modelo de Proposta, 17 - Camiseta Personalizada - Ata de Classficação e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Penápolis - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PENAPOLIS, em Penápolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49576416000141-1-000135/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 09:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.