{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11838525000117/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "11838525000117-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T17:46:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T04:42:38.008Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-camisetas-personalizadas-destinadas-a-marmelopolis-mg-11838525000117-2026-29",
 "id": 483198,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000030/2026",
 "objeto": "Aquisição de camisetas personalizadas destinadas à identificação e à padronização visual dos alunos integrantes do Projeto Parlamento Jovem, dos membros da Fanfarra e dos servidores da Câmara Municipal de Marmelópolis/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS",
  "cnpj": "11838525000117",
  "unidade": "Secretaria da Câmara",
  "uasg": "0701",
  "municipio": "Marmelópolis",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000030/2026",
 "valorEstimado": 4719.99,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T17:46:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1000001,
   "descricao": "Camiseta feminina, cinza com mangas azul marinho, malha mínimo 70% algodão, poliéster e elastano, gola tradicional decote em V, cinturada com costura reforçadas nas laterais e nos ombros, mangas Curtas, com acabamento simples (sem punho), levemente justas ao braço, fenda discreta nas laterais da barra inferior, com costura dupla e logo bordado no peito.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 63.3333,
   "valorTotal": 759.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 1000002,
   "descricao": "Camiseta, preta, Dry Fit, gola careca ( redonda), mangas Curtas, com acabamento simples (sem punho), levemente justas ao braço. Personalizada de acordo com a arte do evento e logo da Câmara em Silk Screen.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 66,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 3960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-31T17:46:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483198/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-31T17:47:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483198/2"
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  {
   "titulo": "ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-31T17:47:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483198/3"
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  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T17:49:03.000Z",
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   "titulo": "AUTORIZAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T17:49:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483198/5"
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   "titulo": "PARECER JURÍDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T17:50:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483198/6"
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   "titulo": "AVISO DE DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T17:50:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/483198/7"
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