{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05398922000112/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "05398922000112-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T12:01:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T22:16:57.329Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-camisetas-personalizadas-destinadas-a-albertina-mg-05398922000112-2026-15",
 "id": 708859,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Aquisição de camisetas personalizadas destinadas à identificação dos participantes dos projetos Parlamento Jovem 2026, Câmara Mirim 2026 e das ações da Escola do Legislativo Professora Tereza Maruza Ricetto Campanhari, desenvolvidos pela Câmara Municipal de Albertina/MG.",
 "informacaoComplementar": "A Câmara Municipal de Albertina/MG necessita da aquisição de camisetas personalizadas destinadas à identificação dos participantes dos projetos Parlamento Jovem 2026, Câmara Mirim 2026 e das ações desenvolvidas pela Escola do Legislativo Professora Tereza Maruza Ricetto Campanhari, com o objetivo de garantir melhor organização, identificação visual dos participantes e adequado desenvolvimento das atividades institucionais, educativas e legislativas promovidas no âmbito da Casa Legislativa.\r\nAs dependências da Câmara Municipal são utilizadas de forma frequente para a realização de sessões simuladas, reuniões, encontros educativos, atividades formativas, solenidades, eventos institucionais e demais ações vinculadas aos projetos Parlamento Jovem 2026, Câmara Mirim 2026 e à Escola do Legislativo, sendo necessário assegurar condições adequadas para identificação dos participantes, fortalecimento do caráter institucional dos projetos e melhor organização das atividades desenvolvidas.\r\nRegistra-se que a identificação adequada dos participantes constitui medida importante para o regular andamento das atividades promovidas pela Escola do Legislativo, contribuindo para a valorização dos projetos, para o incentivo à participação cidadã e para a criação de um ambiente mais organizado e compatível com a proposta pedagógica, educativa e institucional das ações realizadas pela Câmara Municipal.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA",
  "cnpj": "05398922000112",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "01.01.00",
  "municipio": "Albertina",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1001",
 "valorEstimado": 1806,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T12:01:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1384,
   "descricao": "CAMISA",
   "unidade": "PC",
   "quantidade": 43,
   "valorUnitario": 42,
   "valorTotal": 1806,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "13MALHARIA.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-22T12:01:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/708859/1"
  }
 ]
}