{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/204",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000204/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T18:35:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:20:42.480Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-camisetas-para-os-servidores-participarem-da-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-204",
 "id": 166184,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "90/2026",
 "objeto": "Aquisição de camisetas para os servidores participarem da Feira da Empregabilidade que será realizada no dia 01/08.",
 "informacaoComplementar": "A contratação de empresa especializada em confecção de camisetas justifica-se pela necessidade de disponibilizar camisetas padronizados aos servidores, facilitando sua identificação pelo público e contribuindo para a organização e o bom atendimento durante a realização da Feira da Empregabilidade a ser realizada no dia 01/08.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "90/2026",
 "valorEstimado": 252,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T18:35:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE CAMISETA",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 252,
   "valorTotal": 252,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T18:35:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166184/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-28T18:36:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166184/2"
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  {
   "titulo": "TERMO DE RATIFICAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T18:36:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166184/3"
  },
  {
   "titulo": "PLANILHA OFICIAL DE PREÇOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T18:36:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166184/4"
  }
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}