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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410866000171/2026/411",
  "numeroControlePNCP": "46410866000171-1-000411/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T17:34:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:59:16.636Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-camisetas-para-os-atletas-que-participarao-do-jaguariuna-sp-46410866000171-2026-411",
 "id": 1090510,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "CD - 1193/2026",
 "objeto": "Aquisição de camisetas para os atletas  que participarão do JOMI – Jogos da Melhor Idade na Cidade de São João da Boa Vista - SP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUARIUNA",
  "cnpj": "46410866000171",
  "unidade": "SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "0206",
  "municipio": "Jaguariúna",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "CD - 1193/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA 1193.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T17:34:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090510/1"
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