{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/212",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000212/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-08T19:18:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:55:10.062Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-camisetas-para-o-evento-corrida-de-aniversario-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-212",
 "id": 1152959,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "178/2026",
 "objeto": "Aquisição de camisetas para o evento Corrida de Aniversário da Cidade, staffs e atletas  participantres do 28º JOMI",
 "informacaoComplementar": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12268/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO",
  "uasg": "14",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001220/2026",
 "valorEstimado": 45216.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T18:52:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-23T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-26T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86561",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "CAMISETA\nEspecificação: Camisetas para Corrida de Aniversário da Cidade 2026. \n     Aquisição de camisetas regatas esportivas unissex (tipo abadá), destinadas à utilização em atividades físicas, projetos esportivos, eventos e ações institucionais promovidas pela Secretaria de Esportes e Recreação.\nCaracterísticas:\n•\tTipo: Camiseta regata esportiva unissex.\n•\tMaterial: Tecido helanca em 85% poliéster misto com 15% poliamida, altamente maleável. Gramatura mínima 140g/m² ou superior.\n•\tModelagem: Laterais com caimento regular, sem excesso de tecido, alças medias ou largas, com largura aproximada de 04cm e 07cm, acabamento reforçado nas cavas, evitando deformações, acabamento em viés ou ribana resistente, gola careca ou redonda com acabamento reforçado. Modelagem esportiva que permita mobilidade e conforto.\n•\tPropriedades do Tecido: Tecnologia que favoreça ventilação e evaporação do suor, não transparência, resistência a lavagens frequentes e uso continuo, com proteção UVA/UVB.\n•\tCores: a definir pela contratante, podendo incluir cores institucionais, modelo base em layout anexo.\n•\tPersonalização: Impressão digital total, impressão em silkscreen, sublimação ou transfer, conforme a necessidade da Administração. Logomarca institucional, nomes de projetos e eventos. Impressão frontal e/ou traseira conforme a necessidade e layout fornecido. Tinta resistente a lavagens e ao desgaste.\n•\tTamanhos: Numeração Infantil – 12. \n•\tQualidade e acabamento: Produtos novos, sem defeitos de fabricação. Sem falhas de costuras, manchas ou deformidades. Etiqueta contendo composição do tecido e instruções de lavagem. \n•\tEmbalagem: Embalagens individuais protegida contra umidade e sujeira.",
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   "unidade": "UNIDADE",
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  {
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  {
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   "descricao": "CAMISETA\nEspecificação: Camisetas Jogos da Melhor Idade - JOMI 2026.\n        Aquisição de camisetas esportivas destinadas à utilização em atividades físicas, Jogos Oficiais, projetos esportivos, eventos e ações institucionais promovidas pela Secretaria de Esportes e Recreação.\nCaracterísticas:\n•\tTipo: Camiseta esportiva unissex.\n•\tMaterial: Tecido 100% poliéster, dry fit soft. Malha leve, respirável e de secagem rápida. Gramatura mínima 120g/m² ou superior.\n•\tModelagem: Manga curta, gola careca ou redonda com acabamento reforçado. Costuras reforçadas nas laterais e ombros. Modelagem esportiva que permita mobilidade e conforto.\n•\tPropriedades do Tecido: Tecnologia que favoreça ventilação e evaporação do suor, não transparência, resistência a lavagens frequentes e uso continuo, com proteção UVA/UVB.\n•\tCores: a definir pela contratante, podendo incluir cores institucionais, modelo base em layout anexo.\n•\tPersonalização: Impressão digital total, impressão em silkscreen, sublimação ou transfer, conforme a necessidade da Administração. Logomarca institucional, nomes de projetos e eventos. Impressão frontal e/ou traseira conforme a necessidade e layout fornecido. Tinta resistente a lavagens e ao desgaste.\n•\tTamanhos: Numeração Adulto – GG. \n•\tQualidade e acabamento: Produtos novos, sem defeitos de fabricação. Sem falhas de costuras, manchas ou deformidades. Etiqueta contendo composição do tecido e instruções de lavagem.\n•\tEmbalagem: Embalagens individuais protegida contra umidade e sujeira.",
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  {
   "numero": 14,
   "descricao": "CAMISETA\nEspecificação: Camisetas STAFF Secer 2026.\n          Aquisição de camisetas esportivas destinadas à utilização por equipe de staffs, em projetos esportivos, eventos e ações institucionais promovidas pela Secretaria de Esportes e Recreação.\nCaracterísticas:\n•\tTipo: Camiseta esportiva unissex.\n•\tMaterial: Tecido 100% poliéster, dry fit soft. Malha leve, respirável e de secagem rápida. Gramatura mínima 120g/m² ou superior.\n•\tModelagem: Manga curta, gola careca ou redonda com acabamento reforçado. Costuras reforçadas nas laterais e ombros. Modelagem esportiva que permita mobilidade e conforto.\n•\tPropriedades do Tecido: Tecnologia que favoreça ventilação e evaporação do suor, não transparência, resistência a lavagens frequentes e uso continuo, com proteção UVA/UVB.\n•\tCores: a definir pela contratante, podendo incluir cores institucionais, modelo base em layout anexo.\n•\tPersonalização: Impressão digital total, impressão em silkscreen, sublimação ou transfer, conforme a necessidade da Administração. Logomarca institucional, nomes de projetos e eventos. Impressão frontal e/ou traseira conforme a necessidade e layout fornecido. Tinta resistente a lavagens e ao desgaste.\n•\tTamanhos: Numeração Adulto – P.\n•\tQualidade e acabamento: Produtos novos, sem defeitos de fabricação. Sem falhas de costuras, manchas ou deformidades. Etiqueta contendo composição do tecido e instruções de lavagem.\n•\tEmbalagem: Embalagens individuais protegida contra umidade e sujeira.",
   "unidade": "UNIDADE",
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "CAMISETA\nEspecificação: Camisetas STAFF Secer 2026.\n          Aquisição de camisetas esportivas destinadas à utilização por equipe de staffs, em projetos esportivos, eventos e ações institucionais promovidas pela Secretaria de Esportes e Recreação.\nCaracterísticas:\n•\tTipo: Camiseta esportiva unissex.\n•\tMaterial: Tecido 100% poliéster, dry fit soft. Malha leve, respirável e de secagem rápida. Gramatura mínima 120g/m² ou superior.\n•\tModelagem: Manga curta, gola careca ou redonda com acabamento reforçado. Costuras reforçadas nas laterais e ombros. Modelagem esportiva que permita mobilidade e conforto.\n•\tPropriedades do Tecido: Tecnologia que favoreça ventilação e evaporação do suor, não transparência, resistência a lavagens frequentes e uso continuo, com proteção UVA/UVB.\n•\tCores: a definir pela contratante, podendo incluir cores institucionais, modelo base em layout anexo.\n•\tPersonalização: Impressão digital total, impressão em silkscreen, sublimação ou transfer, conforme a necessidade da Administração. Logomarca institucional, nomes de projetos e eventos. Impressão frontal e/ou traseira conforme a necessidade e layout fornecido. Tinta resistente a lavagens e ao desgaste.\n•\tTamanhos: Numeração Adulto – M.\n•\tQualidade e acabamento: Produtos novos, sem defeitos de fabricação. Sem falhas de costuras, manchas ou deformidades. Etiqueta contendo composição do tecido e instruções de lavagem.\n•\tEmbalagem: Embalagens individuais protegida contra umidade e sujeira.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "descricao": "CAMISETA\nEspecificação: Camisetas STAFF Secer 2026.\n          Aquisição de camisetas esportivas destinadas à utilização por equipe de staffs, em projetos esportivos, eventos e ações institucionais promovidas pela Secretaria de Esportes e Recreação.\nCaracterísticas:\n•\tTipo: Camiseta esportiva unissex.\n•\tMaterial: Tecido 100% poliéster, dry fit soft. Malha leve, respirável e de secagem rápida. Gramatura mínima 120g/m² ou superior.\n•\tModelagem: Manga curta, gola careca ou redonda com acabamento reforçado. Costuras reforçadas nas laterais e ombros. Modelagem esportiva que permita mobilidade e conforto.\n•\tPropriedades do Tecido: Tecnologia que favoreça ventilação e evaporação do suor, não transparência, resistência a lavagens frequentes e uso continuo, com proteção UVA/UVB.\n•\tCores: a definir pela contratante, podendo incluir cores institucionais, modelo base em layout anexo.\n•\tPersonalização: Impressão digital total, impressão em silkscreen, sublimação ou transfer, conforme a necessidade da Administração. Logomarca institucional, nomes de projetos e eventos. Impressão frontal e/ou traseira conforme a necessidade e layout fornecido. Tinta resistente a lavagens e ao desgaste.\n•\tTamanhos: Numeração Adulto – G.\n•\tQualidade e acabamento: Produtos novos, sem defeitos de fabricação. Sem falhas de costuras, manchas ou deformidades. Etiqueta contendo composição do tecido e instruções de lavagem.\n•\tEmbalagem: Embalagens individuais protegida contra umidade e sujeira.",
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   "descricao": "CAMISETA\nEspecificação: Camisetas STAFF Secer 2026.\n          Aquisição de camisetas esportivas destinadas à utilização por equipe de staffs, em projetos esportivos, eventos e ações institucionais promovidas pela Secretaria de Esportes e Recreação.\nCaracterísticas:\n•\tTipo: Camiseta esportiva unissex.\n•\tMaterial: Tecido 100% poliéster, dry fit soft. Malha leve, respirável e de secagem rápida. Gramatura mínima 120g/m² ou superior.\n•\tModelagem: Manga curta, gola careca ou redonda com acabamento reforçado. Costuras reforçadas nas laterais e ombros. Modelagem esportiva que permita mobilidade e conforto.\n•\tPropriedades do Tecido: Tecnologia que favoreça ventilação e evaporação do suor, não transparência, resistência a lavagens frequentes e uso continuo, com proteção UVA/UVB.\n•\tCores: a definir pela contratante, podendo incluir cores institucionais, modelo base em layout anexo.\n•\tPersonalização: Impressão digital total, impressão em silkscreen, sublimação ou transfer, conforme a necessidade da Administração. Logomarca institucional, nomes de projetos e eventos. Impressão frontal e/ou traseira conforme a necessidade e layout fornecido. Tinta resistente a lavagens e ao desgaste.\n•\tTamanhos: Numeração Adulto – GG.\n•\tQualidade e acabamento: Produtos novos, sem defeitos de fabricação. Sem falhas de costuras, manchas ou deformidades. Etiqueta contendo composição do tecido e instruções de lavagem.\n•\tEmbalagem: Embalagens individuais protegida contra umidade e sujeira.",
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   "descricao": "CAMISETA\nEspecificação: Camisetas STAFF Secer 2026.\n          Aquisição de camisetas esportivas destinadas à utilização por equipe de staffs, em projetos esportivos, eventos e ações institucionais promovidas pela Secretaria de Esportes e Recreação.\nCaracterísticas:\n•\tTipo: Camiseta esportiva unissex.\n•\tMaterial: Tecido 100% poliéster, dry fit soft. Malha leve, respirável e de secagem rápida. Gramatura mínima 120g/m² ou superior.\n•\tModelagem: Manga curta, gola careca ou redonda com acabamento reforçado. Costuras reforçadas nas laterais e ombros. Modelagem esportiva que permita mobilidade e conforto.\n•\tPropriedades do Tecido: Tecnologia que favoreça ventilação e evaporação do suor, não transparência, resistência a lavagens frequentes e uso continuo, com proteção UVA/UVB.\n•\tCores: a definir pela contratante, podendo incluir cores institucionais, modelo base em layout anexo.\n•\tPersonalização: Impressão digital total, impressão em silkscreen, sublimação ou transfer, conforme a necessidade da Administração. Logomarca institucional, nomes de projetos e eventos. Impressão frontal e/ou traseira conforme a necessidade e layout fornecido. Tinta resistente a lavagens e ao desgaste.\n•\tTamanhos: Numeração Adulto – XG.\n•\tQualidade e acabamento: Produtos novos, sem defeitos de fabricação. Sem falhas de costuras, manchas ou deformidades. Etiqueta contendo composição do tecido e instruções de lavagem.\n•\tEmbalagem: Embalagens individuais protegida contra umidade e sujeira.",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratacao (Edital e TR)",
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  {
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   "titulo": "Solicitacao de Compras",
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  {
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