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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89971758000180/2026/832",
  "numeroControlePNCP": "89971758000180-1-000832/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T14:39:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T02:05:20.868Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-camisetas-para-grupos-terapeuticos-da-unidade-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-832",
 "id": 234870,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "717/2026",
 "objeto": "Aquisição de camisetas para grupos terapêuticos da unidade de Saúde Mental - Saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
  "cnpj": "89971758000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "717",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T14:39:30.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAMISETA. <p>CAMISETAS PARA GRUPOS TERAP&Ecirc;UTICOS&nbsp;</p>\n\n<p>Material: 67% poliester e 33% viscose</p>\n\n<p>cor vermelho</p>\n\n<p>com letreiros em cor preta, decote V, na frente a logo (simbolo da Unidade de Sa&uacute;de Mental) e abaixo da logo escrito: Secretaria Municipal de Sa&uacute;de de S&atilde;o Miguel das Miss&otilde;es-RS. Nas costas&nbsp;da camiseta a frase: &quot;Quem cuida de mente&nbsp;cuida da vida&quot; (Leonardo Abrah&atilde;o).</p>\n\n<p>Arte a combinar com a Unidade de Sa&uacute;de&nbsp;Mental.</p>\n\n<p>OBS: o texto &quot;Unidade de Sa&uacute;de Mental&quot; dever&aacute; ser escrtito em meia lua. As escritas dever&atilde;o ser na cor preta. A medida do logo dever&aacute; ser 6cm X 6cm.</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>tamanhos:&nbsp;</p>\n\n<p>3 P</p>\n\n<p>10M</p>\n\n<p>10 G</p>\n\n<p>15 GG</p>\n\n<p>12 EG</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n\n<p>&nbsp;</p>",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "33565_2_33365_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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