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90038/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Esteio - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E CRACHÁS PERSONALIZADOS PARA 34ª FEMUCI E 5ª ORE DE ESTEIO/RS - SME - SISLAM 160960 (Portal de Compras Públicas)

MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio

Valor estimado R$ 6.612,59
Propostas até 14/09/2026 às 16:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/09/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camiseta manga curta- Camiseta confeccionada em meia malha PV (67% poliéster e 33% viscose), gramatura 160 g/m², na cor preta, com mangas raglã e gola redonda em retilínea. Personalização em silkscreen com logo da ORE na parte frontal e logo do Município/Secretaria Municipal de Educação na parte traseira, respeitando as proporções e dimensões adequadas a cada tamanho da peça. Acabamento com costura em linha 100% poliéster e etiqueta de identificação em conformidade com a legislação vigente para produtos têxteis. A arte final e demais detalhes de posicionamento e medidas serão fornecidos pela Secretaria solicitante. Detalhes mais específicos conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 261 R$ 19,49 R$ 5.088,19
2 Crachá para evento-FEMUCI - Formato 10 x 15 cm, papel cartão 250g. Acabamento em corda e 2 furos. Arte, cor e demais detalhes devem ser informados pela Secretaria solicitante. Deve conter as palavras: ORIENTADOR; EXPOSITOR; AVALIADOR. (mediante ordem de compra) As quantidades de cada função são conforme segue: 400 unidades - expositor 270 unidades - orientador 100 unidades - avaliadorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 770 R$ 1,48 R$ 1.139,60
3 Crachá para evento-ORE - Formato 10 x 15cm, papel cartão 250g. Acabamento em corda e 2 furos. Arte, cor e demais detalhes devem ser informados pela Secretaria solicitante. Deve conter as palavras: ORIENTADOR; EXPOSITOR; AVALIADOR. As quantidades de cada função são conforme segue: 200 - expositor 50 - orientador 10 - avaliadorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 260 R$ 1,48 R$ 384,80
Total estimado dos itens R$ 6.612,59

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E CRACHÁS PERSONALIZADOS PARA 34ª FEMUCI E 5ª ORE DE ESTEIO/RS - SME - SISLAM 160960 (Portal de Compras Públicas)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESTEIO
CNPJ
88.150.495/0001-86
Unidade
Prefeitura Municipal de Esteio
Código da unidade (UASG)
1
Local
Esteio - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
90038/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88150495000186-1-000347/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.612,59 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.804.728,98, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESTEIO publicou 305 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 142.747,03, e o total já movimentado soma R$ 43,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90038/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.612,59, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS (486833), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (486834).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Esteio - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESTEIO, em Esteio - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88150495000186-1-000347/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.