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DL 62/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Laguna Carapã - MS UASG 5005251EX Divulgada no PNCP

Aquisição de camisetas e brindes destinados às campanhas de saúde pública Outubro Rosa e Novembro Azul, desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Laguna Carapã/MS.

MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ

Valor estimado R$ 31.707,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMISETA MANGA CURTA - GOLA CARECA COM ACABAMENTO REFORÇADO; MODELO UNISSEX, CONFECCIONADA EM MALHA FRIA TIPO PV, COM COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE, OU MATERIAL EQUIVALENTE OU SUPERIOR, COM GRAMATURA MÍNIMA DE 160 G/M²; PERSONALIZAÇÃO EM SILK SCREEN, SUBLIMAÇÃO OU PROCESSO EQUIVALENTE DE ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, COM IMPRESSÃO DE DESENHOS, LOGOTIPOS, FRASES E IDENTIDADE VISUAL DAS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS (OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL) APLICADOS NA PARTE FRONTAL E TRASEIRA DA PEÇA; TAMANHOS DIVERSOS: P, M, G, GG E EXG, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Material MATERIAL 328 R$ 35,10 R$ 11.512,80
2 MOCHILA: TIPO SACO PERSONALIZADA DESTINADA À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO “NOVEMBRO AZUL”. CONFECCIONADA EM TECIDO TACTEL OU MATERIAL EQUIVALENTE OU SUPERIOR, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 37CM X 41CM. PERSONALIZADA EM SUBLIMAÇÃO, SILK SCREEN OU PROCESSO EQUIVALENTE DE ALTA DURABILIDADE, APLICADA EM APENAS UM DOS LADOS DA MOCHILA, EM ÚNICA COR, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 23CM X 20CM. CONFORME ARTE A SER DEFINIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INCLUSO DESENVOLVIMENTO E APRESENTAÇÃO DE LAYOUT PARA APROVAÇÃO.Material MATERIAL 500 R$ 18,79 R$ 9.395,00
3 NECESSAIRE - PERSONALIZADA DESTINADA À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO OUTUBRO ROSA. COR: ROSA. CONFECCIONADA: EM NYLON IMPERMEÁVEL OU MATERIAL EQUIVALENTE OU SUPERIOR; FORMATO: OVAL; FECHAMENTO EM ZÍPER; ALÇA DE MÃO RESISTENTE; MATERIAL RESISTENTE À UMIDADE E RESPINGOS; MEDIDAS APROXIMADAS DE 14CM X 24CM; PERSONALIZAÇÃO EM SILK SCREEN, SUBLIMAÇÃO OU PROCESSO EQUIVALENTE DE ALTA DURABILIDADE EM UMA ÚNICA COR, APLICADA EM APENAS UM LADO DA NECESSAIRE, CONFORME ARTE A SER DEFINIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DIMENSÕES APROXIMADAS DE 9CM X 12CM. INCLUSO DESENVOLVIMENTO E APRESENTAÇÃO DE LAYOUT PARA APROVAÇÃO.Material MATERIAL 500 R$ 21,60 R$ 10.800,00
Total estimado dos itens R$ 31.707,80

Objeto completo

Aquisição de camisetas e brindes destinados às campanhas de saúde pública Outubro Rosa e Novembro Azul, desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Laguna Carapã/MS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA
CNPJ
01.989.813/0001-19
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
Código da unidade (UASG)
5005251EX
Local
Laguna Carapã - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
150/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01989813000119-1-000083/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.707,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.491.266,30, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA publicou 70 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 373.501,77, e o total já movimentado soma R$ 26,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, insumos agrícolas e veterinários, locação de imóveis, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 62/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.707,80, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 18 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 DFD 70 CAMISETAS E BRINDES OUTUBRO E NOVEMBRO O, 4 Nova Portaria de Planejamento 449 de 17 de agos, 6SOLICITACAO DE COMPRA SAUDE, 7MODELO ORCAMENTO ASSINADO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Laguna Carapã - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA, em Laguna Carapã - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01989813000119-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 11:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.