{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613451000182/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "87613451000182-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T18:45:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T21:45:26.960Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-camisetas-destinadas-aos-estudantes-do-5-ano-barao-de-cotegipe-rs-87613451000182-2026-17",
 "id": 3595383,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "293/2026",
 "objeto": "Aquisição de camisetas destinadas aos estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental de todas as redes de ensino do Município de Barão de Cotegipe/RS, participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência  PROERD, desenvolvido em parceria com a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, visando à identificação e padronização dos alunos durante as atividades e a solenidade de formatura do referido programa.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de camisetas destinadas aos estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental de todas as redes de ensino do Município de Barão de Cotegipe/RS, participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência  PROERD, desenvolvido em parceria com a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, visando à identificação e padronização dos alunos durante as atividades e a solenidade de formatura do referido programa.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE",
  "cnpj": "87613451000182",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÂO DE COTEGIPE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Barão de Cotegipe",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "372/2026",
 "valorEstimado": 3840,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T18:45:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAMISETA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 96,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 3840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de formalização da dispensa de licitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:45:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595383/1"
  },
  {
   "titulo": "Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:46:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595383/2"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:46:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595383/3"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:46:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595383/4"
  }
 ]
}