{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29172467000109/2026/520",
  "numeroControlePNCP": "29172467000109-1-000520/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T14:04:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T13:12:24.562Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-camisas-personalizadas-em-tamanhos-variados-p-angra-dos-reis-rj-29172467000109-2026-520",
 "id": 21568,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "489/2026",
 "objeto": "Aquisição de camisas personalizadas, em tamanhos variados (P, M, G, GG, XG e XGG),\ndestinadas aos servidores e demais participantes indicados pela Secretaria de Educação, Juventude e\nInovação (SEJIN) para utilização durante as atividades da Semana da Pátria 2026, compreendendo o\nfornecimento, personalização, embalagem individual e entrega dos produtos, conforme especificações e\ncondições estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS",
  "cnpj": "29172467000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ",
  "uasg": "985801",
  "municipio": "Angra dos Reis",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "SEI-2026-07001765",
 "valorEstimado": 11610,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T14:04:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Camisa Uniforme aplicação: uniforme, características adicionais: fechamento frontal com seis botões, cor: cinza, material: brim 100% algodão, quantidade bolsos: 1, tamanho: m, tipo camisa: operacional, tipo colarinho: gola italiana, tipo manga: longa, tipo uso: atividades no sol ao ar livre",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 38.7,
   "valorTotal": 11610,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_01460175_Ato_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:04:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/21568/1"
  }
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}