{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08294654000187/2026/90",
  "numeroControlePNCP": "08294654000187-1-000090/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T18:16:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T05:44:59.140Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-caminhas-empilhaveis-infantis-compostas-por-pedro-avelino-rn-08294654000187-2026-90",
 "id": 22854,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Aquisição de caminhas empilháveis infantis, compostas por estrutura reforçada (alumínio/polipropileno), tecido atóxico, lavável e antitranspirante, de acordo com as normas técnicas de segurança (INMETRO/ABNT)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO",
  "cnpj": "08294654000187",
  "unidade": "Municipio de Pedro Avelino",
  "uasg": "08294654000187",
  "municipio": "Pedro Avelino",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "993",
 "valorEstimado": 7957.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T18:16:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Caminha Empilhável Infantil: Cabeceiras inteiriças em polipropileno atóxico, anti UV, com drenos para higienização. Estrutura em tubos de alumínio (espessura mín. 1,5mm, liga 6063-T5). Leito em tela 100% poliéster empastado em PVC (espessura mín. 0,51mm, gramatura 355g/m²), anti fungo, anti UV, isento de ftalatos, lavável e não propagador de chamas. Suporte para até 80kg. Montagem segura sem folgas ou risco de tombamento. Ponteiras de borracha antiderrapante. Medidas mínimas: 135x60x15 cm.\r\nExigência de Certificações/Laudos: NBR NM 300-1:2011, NM 300-2:2004, NM 300-3:2011, NBR 16040:2020 (Ftalatos), FMVSS 302/1991 (Inflamabilidade), ASTM D256-2018, JIS Z 2801:2010 (Antibacteriano), USO-NF/2022-2023 (Microbiológico na lona), NBR 15236/2024, NBR ISO 209/2010. Licença ambiental do fabricante e IBAMA. Garantia mínima de 18 meses.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 265.25,
   "valorTotal": 7957.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T18:16:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/22854/1"
  },
  {
   "titulo": "01",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-19T18:16:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/22854/2"
  },
  {
   "titulo": "02",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-19T18:16:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/22854/3"
  },
  {
   "titulo": "04",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-19T18:16:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/22854/4"
  }
 ]
}