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28/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925869 Divulgada no PNCP

Aquisição de CÂMERAS FOTOGRÁFICAS/FILMADORAS para atender demandas do PJRN nas áreas de comunicação social e de produções audiovisuais, por meio da Secretaria de Comunicação…

RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN

Valor estimado R$ 48.608,65
Propostas até 09/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Câmera Fotográfica Digital acessórios: microfone shotgun, tripé, bateria, alça, estojo, alimentação câmera: bateria, formato gravação imagem: mpeg-4, monitor: tela lcd sensível ao toque, referência: câmera canon eos r50 mirrorless rf-s 18-45mm conte, resolução máxima: 26 megapixels, resolução mínima: 24 megapixels, sensor imagem: cmos aps-c, tipo foco: autofoco, tipo memória: sd, sdhc, sdxc, tipo modo gravação: uhd 4k, tipo visor: lcd sensível ao toque CÂMERA CANON EOS R50V KIT C/ RF-S 14-30MM F/4-6.3 IS STM PZ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 6.210,51 R$ 37.263,06
2 Lente Para Câmera Fotográfica abertura máxima: f1.8l, distância focal: 50, tipo: 50 LENTE CANON RF 50MM F/1.8 STM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.679,20 R$ 3.358,40
3 Lente Para Câmera Fotográfica abertura máxima: f4, distância focal: 70 - 300 mm, tipo: 70 - 300 mm, tipo de foco: automático, ângulo de visão: 34º - LENTE CANON RF 75-300MM F4-5.6,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.868,87 R$ 1.868,87
4 Bateria Filmadora capacidade nominal: 2.670, peso: 121, sistema eletroquímico: lithium íon, tamanho: padrão, tensão nominal: 7,2 - 7,4, tipo filmadora: canon BATERIA CANON LP-E17,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 509,86 R$ 6.118,32
Total estimado dos itens R$ 48.608,65

Objeto completo

Aquisição de CÂMERAS FOTOGRÁFICAS/FILMADORAS para atender demandas do PJRN nas áreas de comunicação social e de produções audiovisuais, por meio da Secretaria de Comunicação Social do TJRN, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
CNPJ
08.546.459/0001-05
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN
Código da unidade (UASG)
925869
Local
Natal - RN
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
04101.013810/2026-40
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08546459000105-1-000031/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.608,65 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 629.090,30, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO publicou 41 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.505.478,03, e o total já movimentado soma R$ 180,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, serviços de ti e suporte técnico, manutenção de equipamentos, energia elétrica e geradores, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 28/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.608,65, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOD Cameras Fotograficas.pdf, ETP Cameras Fotograficas.pdf, TR Cameras Fotograficas.pdf, decisao_autorizacao_dispensa_cameras.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08546459000105-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 15:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.