Aquisição de Cama Beliche em Aço e Colchão de Solteiro de Espuma através de 02 (dois) Lotes, sendo: Lote 1 - CAMA BELICHE EM AÇO - QUANTIDADE: 03 (TRÊS) UNIDADES CARACTERÍSTICAS…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cama Conjugada material: aço, quantidade leitos: 2, comprimento: 1,97, largura: 96, características adicionais: com escada lateral, altura: 180, tipo: belicheMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 1.304,73 | R$ 3.914,19 |
| 2 | Colchão tipo: solteiro, material: espuma, tecido de revestimento: poliéstes antiácaro e antialégic0, tamanho largura x comprimento: 0,78 x 1,88, tamanho altura: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 469,67 | R$ 2.818,02 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.732,21 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Cama Beliche em Aço e Colchão de Solteiro de Espuma através de 02 (dois) Lotes, sendo: Lote 1 - CAMA BELICHE EM AÇO - QUANTIDADE: 03 (TRÊS) UNIDADES CARACTERÍSTICAS: • estrutura em aço • escada em aço com possibilidade de ser encaixada nos dois lados da cama • estrutura tubular em aço • revestimento em pintura epóxi • estrado em aço • proteção lateral na cama superior com no mínimo 30 cm de altura • acabamento com pintura epóxi 1.1 • capacidade de carga de, no mínimo, de 150 kg por cama • compatível com colchões de 78 cm x 188 cm. DIMENSÕES APROXIMADAS: • altura: 149 cm a 152 cm • largura: 80 cm a 86 cm • profundidade: de 190 cm a 197 cm. AS MEDIDAS INFORMADAS PODERÃO VARIAR EM ATÉ 2 CM PARA MAIS. Lote 2 - COLCHÃO TIPO SOLTEIRO - QUANTIDADE: 06 (SEIS) UNIDADES CARACTERÍSTICAS: • matelassê em poliéster e algodão com espuma poliuretano • proteção duradoura contra ácaros, poeira doméstica, mofo, bactérias e alérgenos correspondentes • espumas certificadas conforme portaria n° 79/2011 do INMETRO • densidade D45 2.1 DIMENSÕES APROXIMADAS: • altura: 20 cm • largura: 78 cm • profundidade: 188 cm. AS MEDIDAS INFORMADAS PODERÃO VARIAR EM ATÉ 2 CM PARA MAIS OU PARA MENOS.
Informação complementar
Estando a proposta de preços em conformidade com as exigências dos itens 3.1 e 3.2 do Termo de Referência, o Órgão Fiscal solicitará à arrematante a seguinte documentação técnica: Catálogo com fotos, escrito em língua portuguesa e com descrição detalhada dos materiais constantes na proposta de preços, respeitando as especificações técnicas contidas no Anexo I deste Termo de Referência, inclusive dimensões e peso líquido. DA GARANTIA DOS PRODUTOS: Se o material apresentar defeitos ou vícios, ficará obrigada a CONTRATADA, durante o período 12 (doze) meses, a prestar garantia do produto ou, quando superior, pelo prazo fornecido pelo fabricante, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do atesto e recebimento definitivo do objeto
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 28.305.936/0001-40
- Unidade
- ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 925153
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.22.0001.0007091.2026-28
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28305936000140-1-000043/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.732,21 está entre as menores das contratações de assistência social em Rio de Janeiro: é maior que 6% delas. Na amostra de 32 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 521.598,47, variando de R$ 1.290,00 a R$ 5.296.550,91.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 296 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.765.208,27, e o total já movimentado soma R$ 804,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.732,21, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa - TR e Anexos.zip, ATO AUTORIDADE.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28305936000140-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 15:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.