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24000-014/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 24101 Divulgada no PNCP

Aquisição de caldeirão industrial.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Valor estimado R$ 46.285,66
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CALDEIRÃO industrial, alimentado por gás (GLP ou GN), com capacidade para 500 litros e com instalação, de acordo com as seguintes descrições:Panela Interna: construída em chapa de aço inoxidável, com espessura de aproximadamente 3,00mm, com acabamento polido padrão sanitário. Fundo com amplo raio de concordância entre o fundo e a parede da panela para facilitar a limpeza. Borda (aba) unida à panela interna, isenta de cavidades, com acabamento polido padrão sanitário.Câmara de Vapor: para aquecimento indireto da panela interna através de vapor auto-gerado, proporcionando uma cocção uniforme dos alimentos nas laterais e no fundo da panela interna. Equipada com válvula de segurança, manômetro para monitoramento da pressão e válvula de aeração.Nível de Água da Câmara de Vapor: abastecimento através de válvula de entrada e saída através de válvula de escoamento, na altura correta do nível de operação.Câmara de Combustão: construída em chapa de aço carbono de 4,75mm, com revestimento anti-corrosivo, resistente à altas temperaturas e tecnicamente dimensionada. Captação de ar através de veneziana frontal. Saída de gases da combustão através de dupla chaminé traseira em aço inoxidável AISI 304, Liga 18.8.Galeria de Queimadores: tubulares, de alta eficiência energética, comandados por um conjunto de duas válvulas de gás: a superior, para a chama piloto; e a inferior, para o acendimento dos queimadores. Acendimento manual de chama piloto. Funciona com gás GLP ou com GN.Isolamento térmico: em manta de lã de vidro, envolvendo a câmara de vapor e a câmara de gás, proporcionando menor perda térmica e consequente economia de gás.Revestimento Externo: em chapa de aço inoxidável AISI 304, Liga 18.8, acabamento pré-polido.Tampa modelo Autoclavada : tampa especial provida de gaxeta, torniquetes de travamento e válvula de alívio, para cozimentos sob pressão.Alimentação da Panela Interna: através de torneira industrial com bica móvel, acionada por válvula esfera industrial 1/4 volta, bitola 3/4 .Escoamento da Panela Interna: atravésMaterial Un 2 R$ 23.142,83 R$ 46.285,66
Total estimado dos itens R$ 46.285,66

Objeto completo

Aquisição de caldeirão industrial.

Informação complementar

De acordo com TR

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
08.778.284/0001-53
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Código da unidade (UASG)
24101
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
24.000.003319.2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08778284000153-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.285,66 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 42% delas. Na amostra de 1.214 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.207.845,15, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5 contratações no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.812.029,28, e o total já movimentado soma R$ 14,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24000-014/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.285,66, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08778284000153-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 21:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.