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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46675997000180/2026/310",
  "numeroControlePNCP": "46675997000180-1-000310/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T16:46:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:01:47.279Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-calcados-de-seguranca-para-o-departamento-de-leme-sp-46675997000180-2026-310",
 "id": 93976,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "354/2026",
 "objeto": "Aquisição de calçados de segurança para o Departamento de Contas e Leitura desta Autarquia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAECIL-SUPERINT.DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME",
  "cnpj": "46675997000180",
  "unidade": "SAECIL - Leme",
  "uasg": "1148",
  "municipio": "Leme",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "354",
 "valorEstimado": 1658.58,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T16:46:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pncp.gov.br/app/editais/46675997000180/2026/209",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TÊNIS DE SEGURANÇA Nº 34",
   "unidade": "PAR",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
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   "unidade": "PAR",
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   "valorTotal": 301.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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  {
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "TÊNIS DE SEGURANÇA Nº 41",
   "unidade": "PAR",
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
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   "titulo": "HOMOLOGACAO_P354_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T16:46:14.000Z",
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  {
   "titulo": "EMPENHO_788_2026_RT_P354_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T16:46:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93976/2"
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