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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612735000154/2026/208",
  "numeroControlePNCP": "87612735000154-1-000208/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T17:33:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:54:03.919Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-calcados-de-seguranca-epis-destinados-aos-barros-cassal-rs-87612735000154-2026-208",
 "id": 1760209,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "171 | Processo 224/2026",
 "objeto": "Aquisicao de calcados de seguranca  EPIs  destinados aos manipuladores de alimentos e auxiliares de servicos gerais da Rede Municipal de Ensino  visando a protecao dos servidores durante a execucao de suas atividades laborais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARROS CASSAL",
  "cnpj": "87612735000154",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Barros Cassal",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "171",
 "valorEstimado": 3008.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T17:33:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TENIS UNISEX BRANCO CA37212  numeracao do 34 ao 39",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 66.85,
   "valorTotal": 3008.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao para dispensa",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T17:33:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760209/1"
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  {
   "titulo": "Formalizacao da dispensa",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T16:21:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760209/2"
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