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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/54010863000179/2026/81",
  "numeroControlePNCP": "54010863000179-1-000081/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T11:55:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T02:06:45.474Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-calcado-de-seguranca-especial-mediante-santa-barbara-d-oeste-sp-54010863000179-2026-81",
 "id": 1225421,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026/2026",
 "objeto": "Aquisição de Calçado de Segurança especial, mediante apresentação de recomendação médica, o calçado que será fornecido ao funcionário Rogério Luis dos Santos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE",
  "cnpj": "54010863000179",
  "unidade": "DAE Santa Bárbara d'Oeste",
  "uasg": "956",
  "municipio": "Santa Bárbara d'Oeste",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "340/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T11:55:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-20T12:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "BOTINA CADARÇO - HORIZON DACAR BOTINA DE AMARRAR MARROM COURO GRAXO – CA40872 - numeração 39. Referência: 4064MBDG4460LH. Bota para uso ocupacional com fechamento em cadarço confeccionada em vaqueta crazy horse marrom café, com forração interna na gáspea e forro do cano em nylon com excelente poder de absorção de suor, com solado poliuretano (pu). Sobrepalmilha em poliuretano (pu): excelente memória e espessura, trazendo conforto aos pés. Forro do cano em nylon: alto poder de absorção de suor e permeabilidade. Airtech: rápida secagem e vaporação da umidade dos pés. Cordura: alta tecnologia e maior resistência. Solado bidensidade: resistência à abrasão e conforto. Estabilizador de caminhada: redução do risco de torção",
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