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732/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Jacareí - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de cal hidratada é destinada á utilização em serviços de sepultamento, manutenção e conservação nos Cemitérios Municipais, visando garantir a adequada execução das…

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimado R$ 2.870,00
Propostas até 26/10/2026 às 15:45 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 15:46
Publicado no PNCP 21/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAL PARA PINTURA (SACO CONTENDO 8Kg) Especificação: Cal Hidratada tipo CHIII,em pó, cor branca, acondicionada em sacos de 20kg atendendo a ABNT NBR 7175, destinada ao reparo de argamassas e serviços de construção civil.Material SACO 100 R$ 28,70 R$ 2.870,00
Total estimado dos itens R$ 2.870,00

Objeto completo

Aquisição de cal hidratada é destinada á utilização em serviços de sepultamento, manutenção e conservação nos Cemitérios Municipais, visando garantir a adequada execução das atividades operacionais, bem como a preservação das estruturas locais. Ficha 702 – Dotação orçamentária: 02.10.18. 15.451.0006.2299. 3.3.90.39.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 01 - Tesouro. DFD: 4257 - classe 480. Critério de julgamento: menor preço unitário.

Informação complementar

Aquisição de cal hidratada é destinada á utilização em serviços de sepultamento, manutenção e conservação nos Cemitérios Municipais, visando garantir a adequada execução das atividades operacionais, bem como a preservação das estruturas locais. Ficha 702 – Dotação orçamentária: 02.10.18. 15.451.0006.2299. 3.3.90.39.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 01 - Tesouro. DFD: 4257 - classe 480. Critério de julgamento: menor preço unitário.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JACAREI
CNPJ
46.694.139/0001-83
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jacareí - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000917/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46694139000183-1-000971/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 15:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços funerários

Assistência funerária a famílias em vulnerabilidade, incluindo urna, preparação e translado. Contrato de acionamento imediato, com tabela por tipo de atendimento e disponibilidade 24 horas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Atendimento 24 horas
  • Veículo apropriado para translado

CNAE típico: 96.03-3 (atividades funerárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços funerários em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.870,00 está abaixo da metade das contratações de serviços funerários em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 127 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 408.287,04, variando de R$ 220,00 a R$ 13.892.534,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JACAREI publicou 677 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 565.316,01, e o total já movimentado soma R$ 378,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, material odontológico, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 732/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 15:45 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.870,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ACD, TR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jacareí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACAREI, em Jacareí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694139000183-1-000971/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 16:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.