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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Sebastião do Alto - RJ UASG 985905 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CAIXAS TERMICAS, GELO ARTIFICIAL REUTILIZAVEL E TERMÔMETROS PARA O SETOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE E HIGIENE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJ

Valor estimado R$ 23.103,14
Propostas até 06/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 29/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa Térmica material: polipropileno, capacidade: 12, características adicionais: com alça e tampa, tamanho cerca de 40 x 25 x 26 cm Caixa térmica com capacidade aproximada de 12 litros - Controle de temperatura: termômetro acoplado de fábrica que marca temperatura atual/máxima e mínima - Tamanho de medida externa: 33,5 x 24 x 29 cm - Material de poliuretMaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 527,69 R$ 3.693,80
2 Caixa Térmica material: poliestireno expandido, capacidade: 15, características adicionais: com alça e tampa, cor: branca Caixa térmica com capacidade aproximada de 15 litros - Controle de temperatura: termômetro acoplado de fábrica que marca temperatura atual/máxima e mínima - Tamanho de medida externa: 37 x 26 x 36 cmMaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 710,44 R$ 4.973,07
3 Caixa Térmica material: polipropileno, capacidade: 32, características adicionais: com alça e tampa Caixa térmica capacidade aproximada de 32 litros - Controle de temperatura: termômetro acoplado de fábrica que marca teMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 694,50 R$ 1.389,00
4 Maleta material: plástico resistente, características adicionais: divisórias internas e suporte de parede, aplicação: transporte de material médico, dimensões externas: 0,40 x 0,40 x 0,20 Maleta organizadora médica/ enfermagem/veterinária - Material: Polipropileno de alta resistência (anti- impacto) - Sistema organizador: 6 bandejas deslizantes com 36 divisões no total+ 2 mini estojosMaterialNão se aplica Unidade 11 R$ 530,16 R$ 5.831,79
5 Termômetro tipo: capela, duas colunas, faixa medição temperatura: -35 a +50, aplicação: geladeira e caixa térmica transporte medicamentos, elemento expansão: mercúrio, material: plástico, características adicionais: máxima e mínima, dispositivo fixação e botão para, comprimento: 240, largura: 70 Termômetro digital Termo Higrômetro com Sensor Externo com temperatura máxima e mínima - Registro de temperatura máximo e mínima Alarme para temperatura programadaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 183,02 R$ 3.660,46
6 Gelo Reutilizável composição: gel atóxico a base de polímero, neutralizantes, ag, dimensões: 27,50 x 15 x 2,30 GELO RÍGIDO, GELO REUTILIZÁVEL, 550ML; Medida aproximada:22,0 X 15,0 X 2,00cm; Atóxicos reutilizáveis; 100% recicláveis; Maior resistência a impactos; Embalagens otimizadas para melhor congelamento dos elementos frios; Produtos 100%insMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 22,88 R$ 1.143,86
7 Gelo Reutilizável composição: gel atóxico a base de polímero, neutralizantes, ag, dimensões: 27,50 x 15 x 2,30 GELO RÍGIDO, GELO REUTILIZÁVEL, 400ML; Medida aproximada:17,0 X 9,70 X 2,00cm; Os Gelos Rígidos são a solução ideal para transporte em baixas temperaturas. O gelo gel artificial reutilizável permite o transporte de produto termolábil com segurança,MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 19,16 R$ 1.915,57
8 Gelo Reutilizável composição: gel atóxico a base de polímero, neutralizantes, ag, dimensões: 27,50 x 15 x 2,30 GELO RÍGIDO, GELO REUTILIZÁVEL, 200ML; Medida aproximada:12,0 X 7,0 X 2,00cm; Os Gelos Rígidos são a solução ideal para transporte em baixas temperaturas. O gelo gel artificial reutilizável permite o transporte de produto termolábil com segurança, uMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 16,52 R$ 495,60
Total estimado dos itens R$ 23.103,14

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE CAIXAS TERMICAS, GELO ARTIFICIAL REUTILIZAVEL E TERMÔMETROS PARA O SETOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE E HIGIENE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO
CNPJ
28.645.786/0001-13
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJ
Código da unidade (UASG)
985905
Local
São Sebastião do Alto - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
816/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28645786000113-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.103,14 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.090.978,03, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO publicou 69 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 332.585,65, e o total já movimentado soma R$ 22 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.103,14, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 - Autorizacao Para Dispensa de Licitacao.pdf, E T P.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, aviso-de-contratacao-direta-14-133-agosto-2023.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Sebastião do Alto - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO, em São Sebastião do Alto - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28645786000113-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 13:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.