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017/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 39 Divulgada no PNCP

Aquisição de caixas térmicas de 190L e 42L, a fim de atender as necessidades da PMPA

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA · PMPA

Valor estimado R$ 3.800,38
Propostas até 22/04/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/04/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAIXA TÉRMICA POLIETILENO 360 LITROS COM RODINHAS Alças embutidas para transporte. Porta cadeado. Dreno para escoamento. Rodas de 3 polegadas instaladas na caixa. Medidas da caixa 360 Litros Externa Altura = 82cm Comprimento = 117cm Largura = 60cm Interna Altura = 64cm Comprimento = 105cm Largura = 54cm Rodízios = 3 polegadas Peso: 25kg. Cor: Preto.MaterialNão se aplica UND 1 R$ 2.536,50 R$ 2.536,50
2 CAIXA TÉRMICA COM RODAS 42 LITROS, PRETO Especificações: Capacidade: 42 Litros Isolante térmico Material externo: polipropileno injetado Material interno: polipropileno injetado Material da tampa: Soprada com isolamento em isopor Alça de transporte e rodinhas Capacidade em produtos: Latinha: 56 unidades de 350 ml, Latão: 44 unidades de 473 ml, Garrafa pet: 29 unidades de 600 ml – deitadas, Garrafa pet: 8 unidades de 2L - deitadas ou em pé Dimensão interna da caixa térmica: 44 x 34 x 36,5 cm Altura máxima da alça em relação ao solo: 98 cm Dimensões: Tamanho (AxLxP): 46 x 43,5 x 51,5 cm Peso: 4,76 KgMaterialNão se aplica UND 4 R$ 315,97 R$ 1.263,88
Total estimado dos itens R$ 3.800,38

Objeto completo

Aquisição de caixas térmicas de 190L e 42L, a fim de atender as necessidades da PMPA

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
CNPJ
05.054.994/0001-42
Unidade
PMPA
Código da unidade (UASG)
39
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20253399353
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054994000142-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.800,38 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.763.294,42, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA publicou 63 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 365.265,11, e o total já movimentado soma R$ 21,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material odontológico, mobiliário e equipamentos, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 017/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.800,38, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_D.E_0172026_-_MINUTA.pdf, ANEXO_III_-_CARTA_CONTRATO_MINUTA.pdf, ANEXO_I_-_TR.pdf, ANEXO_II_-_MODELO_DE_PROPOSTA_DE_PRE_OS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054994000142-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 12:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.