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128/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Palmas - TO UASG 926040 Divulgada no PNCP

Aquisição de caixas e sacolas institucionais do tipo caixa e sacola de papel para uso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em solenidades de condecorações e…

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Valor estimado R$ 27.150,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção Embalagem Acondicionamento Caixa em estrutura em papelão cinza compacto de 2,8mm de espessura com forração em todas as superfícies, internas e externas da caixa, em Papel Color Plus na cor Brasil, pintado na massa. Dimensões de 22 x 28 x 8 cm modelo tampa-livro (caixa base + tampa de encaixe). Fechamento com sistema de imã oculto, embutido na tampa, com contra-peça metálica na base, permitindo abertura e fechamento firme sem exposição dos fixadores. Finalização com personalização em Hot Stamp dourado aplicado na face frontal da tampa, com elemento principal (logotipo/brasão) em área de até 20 cm na lateral mais extensa. Berço Interno de em espuma de poliuretano expandido na cor branca, para encaixe exato do troféu, com corte especial centralizado. Espessura total do berço compatível com a profundidade interna da caixa-base, nivelando o troféu à borda quando posicionado. Entrega da caixa montada, pronta para uso.ServiçoNão se aplica UNIDADE 250 R$ 65,80 R$ 16.450,00
2 Confecção Sacolas Sacola institucional em papel color plus 240 g/m², nas dimensões finais de 300 mm de altura, 250 mm de largura e 100 mm de profundidade, impressa em 4x0 cores. Acabamento com laminação BOPP Brilho Suave Low Gloss frente e verso. Sobre a laminação, na parte externa, hot stamping dourado com área máxima de 23 cm (na dimensão maior) aplicado nas duas faces principais da sacola conforme arte do cliente. Base com reforço em papel kraft 120 g/m² colado internamente sobre as abas do fundo antes da montagem final, garantindo suporte para cargas de até 2 kg. Alças em fita gorgurão 22 mm, dourada ou verde de cerca de 50 cm cada, fixadas com ilhós metálico dourado prensado com reforço interno colado e escondido entre as dobras da boca da sacola.ServiçoNão se aplica UNIDADE 250 R$ 42,80 R$ 10.700,00
Total estimado dos itens R$ 27.150,00

Objeto completo

Aquisição de caixas e sacolas institucionais do tipo caixa e sacola de papel para uso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em solenidades de condecorações e outras ações institucionais a serem realizadas pela Administração Superior da Instituição durante 2026.

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
07.248.660/0001-35
Unidade
ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Código da unidade (UASG)
926040
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26.0.000000551-6
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07248660000135-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.150,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 43% delas. Na amostra de 2.454 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.787.093,51, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 62 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 429.964,57, e o total já movimentado soma R$ 26,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 128/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.150,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: tr.pdf, PORTARIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07248660000135-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 14:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.