{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/3630",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-003630/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T13:58:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:41:51.858Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-caixa-acustica-portatil-amplificada-para-salvador-ba-00509968000148-2026-3630",
 "id": 3270035,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "187/2026",
 "objeto": "Aquisição de caixa acústica portátil amplificada para realização das atividades da Divisão de Cerimonial do TRT5.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO",
  "uasg": "080007",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11511/2026",
 "valorEstimado": 6718.65,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T13:58:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000706001872026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Caixa Acústica tipo: portátil, potência: 5 a 16, cor: preta, voltagem: bivolt, sensibilidade: 80 a 85, características adicionais: com bluetooth, bateria recarregável e entrada usb",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6718.65,
   "valorTotal": 6718.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "022 - DESPACHO - DG - Autoriza Despesa de Acordo com a LDO e LRF-1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:58:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270035/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T13:59:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270035/2"
  }
 ]
}