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011/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Carmo de Minas - MG UASG 557 Divulgada no PNCP

Aquisição de cafés especiais em grãos e moído, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Carmo de Minas – MG, de acordo com as descrições constantes no termo de…

CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS · Unidade Única

Valor estimado R$ 3.786,00
Propostas até 19/10/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 09/10/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Café torrado em grãos, embalado com válvula, categoria especial, com classificação de bebida mole, nos padrões definidos pela BSCA/SCA, 100% arábica especial. Acondicionamento: Embalagem aluminizada, fechada hermeticamente, em pacotes de 500 g(quinhentos gramas), constando nas embalagens individuais e/ou nos fardos/caixas, de forma legível, a data de fabricação e de validade do produto, 12 (doze) meses a partir data de entrega.; Característica sensorial recomendável e nota global da bebida: sabor e aroma característico do produto, podendo ser suave ou intenso, no paladar achocolatado com acidez baixa com retrogosto marcante. Nota de Qualidade Global na faixa acima de 83 pontos na escala sensorial de café de 0 a 100. A marca deve possuir certificação qualidade do café ou laudo de avaliação sensorial e de microscopia do café emitido por laboratório especializado.Material EMBALAGEM 30 R$ 64,60 R$ 1.938,00
2 Café torrado e moído, em pó homogêneo, embalado com válvula, categoria especial, com classificação de bebida mole, nos padrões definidos pela BSCA/SCA, 100% arábica especial. Acondicionamento: Embalagem aluminizada, fechada hermeticamente, em pacotes de 500 g(quinhentos gramas), constando nas embalagens individuais e/ou nos fardos/caixas, de forma legível, a data de fabricação e de validade do produto, 12 (doze) meses a partir data de entrega.; Característica sensorial recomendável e nota global da bebida: sabor e aroma característico do produto, podendo ser suave ou intenso, no paladar achocolatado com acidez baixa com retrogosto marcante. Nota de Qualidade Global na faixa acima de 83 pontos na escala sensorial de café de 0 a 100. A marca deve possuir certificação de qualidade do café ou laudo de avaliação sensorial e de microscopia do café emitido por laboratório especializado.Material EMBALAGEM 30 R$ 61,60 R$ 1.848,00
Total estimado dos itens R$ 3.786,00

Objeto completo

Aquisição de cafés especiais em grãos e moído, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Carmo de Minas – MG, de acordo com as descrições constantes no termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
CNPJ
07.780.735/0001-24
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
557
Local
Carmo de Minas - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
037/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07780735000124-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.786,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.059.276,37, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS publicou 30 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.808,87, e o total já movimentado soma R$ 264,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, esporte, lazer e playgrounds, material de copa e cozinha, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 011/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.786,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contratacao_Direta__cafe_especial.pdf, Termo_de_referencia__cafes_especiais.pdf, Minuta_de_contrato__cafes_especiais.pdf, Modelo_de_proposta__cafe_especias.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Carmo de Minas - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS, em Carmo de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07780735000124-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.